ATA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS DE ASSIS DINIZ, GUILHERME BISMARCK E LEONARDO PINHEIRO.

Às nove horas e vinte minutos do dia vinte e quatro de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Danniel Oliveira, Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, Luana Régia, Emília Pessoa, David Durand, Acrísio Sena, Alcides Fernandes, Almir Bié, Alysson Aguiar, Antônio Granja, Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Carmelo Neto, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, Dra. Silvana, Fernando Hugo, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sargento Reginauro, Simão Pedro, Stuart Castro e Tin Gomes (42).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.

O Senhor Deputado Leonardo Pinheiro procedeu à leitura das Atas das Sessões anteriores, que foram aprovadas e assinadas pela Mesa, e das matérias constantes do Expediente.

EXPEDIENTE 

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

297/2025 – Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a autorização de terrenos baldios e áreas verdes públicas para a implantação de jardins e hortas comunitárias por grupos de idosos, no âmbito do Estado do Ceará. 

298/2025 – Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Dispõe sobre o abono de faltas ao trabalho, nos dias de reuniões escolares, aos pais e responsáveis legais por crianças e adolescentes matriculados na educação básica, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Ceará, inclusive nas contratações, terceirizações e parcerias público-privadas.

299/2025 – Autoria da Deputada Juliana Lucena - Dispõe sobre prioridade no atendimento médico e terapêutico para crianças com deficiência e mães atípicas.

300/2025 – Autoria do Deputado Carmelo Neto - Concede Título de Cidadão Cearense ao Senhor Leonardo Rodrigues Conde, atual técnico do Ceará Sporting Clube.

301/2025 – Autoria do Deputado João Jaime - Denomina Prefeito José Firmino de Arruda o Anel Viário que liga a CE-187 (Tianguá a Viçosa do Ceará) à CE-232.

302/2025 – Autoria do Deputado Nizo Costa - Reconhece o Município de Iguatu como a capital Regional do Centro - Sul do Estado do Ceará.

303/2025 – Autoria do Deputado Missias Dias - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará o Dia Estadual da Verdureira e do Verdureiro, e dá outras providências.

LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

191/2025 – Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui o Programa de Ações Voltadas para a Pesquisa e Desenvolvimento da Apicultura, no âmbito do Estado do Ceará. 

192/2025 – Autoria da Deputada Juliana Lucena - Institui o Programa de Apoio Psicológico para Cuidadores Familiares e dá outras providências.

193/2025 – Autoria da Deputada Juliana Lucena - Dispõe sobre a licença maternidade ampliada para mães atípicas no Estado do Ceará.

LEITURA DE RETIRADA DE PROJETO DE LEI:

152/2025 – Autoria do Deputado Renato Roseno.

LEITURA DE REQUERIMENTOS

Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.ºs 1.825/2025 a 1.839/2025.

PRIMEIRO EXPEDIENTE

Pronunciaram-se os Senhores Deputados: Ap.Luiz Henrique, Fernando Hugo, Acrísio Sena, Sargento Reginauro e Guilherme Sampaio.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças. 

Não houve matéria para deliberar. 

Pela Ordem, pronunciaram-se os Senhores Deputados Antônio Henrique, Sargento Reginauro, Felipe Mota, Dra. Silvana e Guilherme Sampaio. 

SEGUNDO EXPEDIENTE

Pronunciaram-se os Senhores Deputados Heitor Férrer, Guilherme Bismarck, Antônio Henrique, Queiroz Filho e Dra. Silvana.

TEMPO DE LIDERANÇA

Não houve oradores. 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

Pronunciaram-se os Senhores Deputados Sargento Reginauro, Acrísio Sena e De Assis Diniz.

Encontrava-se em Missão Oficial o Senhor Deputado Romeu Aldigueri (01).

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados: João Jaime, Agenor Neto e Sérgio Aguiar (03).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

PRESIDENTE 

Dep. Romeu Aldigueri 

1.ºVICE-PRESIDENTE 

Dep. Danniel Oliveira (Em exercício da Presidência)

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Larissa Gaspar

1.ºSECRETÁRIO 

Dep. De Assis Diniz 

2.ºSECRETÁRIO 

Dep. Jeová Mota 

3.ºSECRETÁRIO

 Dep. Felipe Mota

4.ºSECRETÁRIO 

Dep. João Jaime