ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO SOLENE DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI.

Às dezessete horas e quarenta minutos do dia 3 de abril de dois mil e vinte e cinco compareceram ao Plenário 13 de Maio os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará, Romeu Aldigueri e Marta Gonçalves (2).

Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente Deputado Romeu Aldigueri declarou aberta a solenidade em referência ao Dia Mundial da Pessoa com Síndrome de Down, atendendo a requerimento de sua autoria e da Deputada Marta Gonçalves, subscrito pelo Deputado Simão Pedro, deferido pela Mesa Diretora.

O Senhor Presidente Deputado Romeu Aldigueri convidou para compor a mesa a Senhora Deputada Marta Gonçalves; Senhora Tainah Marinho, Primeira Dama desta Casa; Senhora Gaída Dias, diretora executiva do Grupo Cidade de Comunicação; os servidores Marina Timbó, Norton Lima e Jefferson Miranda, e o Senhor Willian Vasconcelos, conselheiro municipal da pessoa com deficiência no Município de Sobral e primeiro bacharel em Direito com Síndrome de Down.

Após oitiva do Hino Nacional Brasileiro, o Mestre de Cerimônias fez a autodescrição e informou que o Dia Mundial da Síndrome de Down que se comemora aos 21 dias do mês de março, é uma data de conscientização global oficializada em 2012 pela Organização das Nações Unidas, tendo como propósito maior celebrar a vida das pessoas com a síndrome e garantir-lhes a isonomia de liberdades e oportunidades comuns aos cidadãos. Dando continuidade, explicou que a síndrome tem origem na triplicação do 21º cromossomo e que estimativas apontam no Brasil a ocorrência de um caso para cada 700 nascimentos, totalizando atualmente cerca de 270 mil brasileiros com a síndrome.

O Senhor Presidente Deputado Romeu Aldigueri mencionou a realização da Corrida da Inclusão, promovida pelo Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil - Ciadi, por ocasião das comemorações dos 190 Anos desta Casa e ressaltou a importância de amar o próximo, respeitar e conviver com as diferenças, reiterando que enquanto servidor público, compete a ele servir de exemplo. Para concluir, elogiou as ações dos ex-presidentes da Alece, José Sarto e Evandro Leitão, pertinentes ao Ciadi, cuja política de acolhimento é referência para as assembleias legislativas do Brasil e reportou-se à criação do núcleo do Ciadi na região do Cariri e na região Norte, a ser implantado brevemente, e também asseverou que sua gestão tem como meta a ampliação dos horários de atendimento e a excelência nos serviços prestados pelos profissionais que atuam nos referidos núcleos.

A Senhora Deputada Marta Gonçalves destacou que esta data não se limita a celebrar e conscientizar, mas também reforça o compromisso com a inclusão, a dignidade e a igualdade de oportunidades para todas as pessoas com síndrome de Down. Na oportunidade relembrou ser a primeira parlamentar a contratar pessoas com síndrome de Down em seu gabinete e enfatizou o compromisso do seu mandato com a inclusão social das pessoas com deficiência elencando os projetos de lei de sua autoria, a exemplo da carteira de identificação da pessoa com Síndrome de Down; da criação do Selo Escola Amiga da Síndrome de Down; da obrigatoriedade da notificação do nascimento da pessoa com a síndrome nos hospitais e clínicas da rede privada e a criação de moradias assistidas para adultos com Transtorno do Espectro Autista e de pessoas com trissomia, e pessoas com paralisia cerebral em situação de vulnerabilidade social.

Na sequência, o Senhor Presidente Deputado Romeu Aldigueri e a Senhora Deputada Marta Gonçalves conduziram a entrega de certificados em comemoração ao Dia Mundial da Pessoa com Síndrome de Down. 

Em nome dos homenageados o Senhor Willian Vasconcelos discorreu sobre a necessidade de garantir que as pessoas com trissomia do cromossomo 21 sejam remuneradas de forma justa por seu trabalho, entendendo que o salário justo e o reconhecimento ajudam na autonomia, e também é uma forma de combater o preconceito.

No uso da palavra, a Senhora Gaída Dias enfatizou a importância de se conscientizar para incluir e garantir mais respeito na sociedade e citou como exemplo, sua experiência como mãe de criança com Síndrome de Down, a emoção no momento em que recebeu a notícia que teria um filho com trissomia e o sentimento de uma virada de chave de diversas formas, desde o dia em que ele nasceu, trazendo muitos benefícios para sua família, inclusive muita união. 

Posteriormente a Senhora Tainah Marinho considerou que mais importante que respeitar as diferenças é celebrar a diversidade, colocando-se a favor de ambientes de inclusão e de acolhimento das diferenças a fim de que se desenvolvam plenamente as competências de todas as pessoas e, encerrando seu pronunciamento, elogiou o trabalho dos profissionais do Ciadi.

Ao final, foi anunciado o Hino do Estado do Ceará.

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Deputado Romeu Aldigueri declarou encerrada a solenidade.

Foi levantada a Sessão.

PRESIDENTE 

Dep. Romeu Aldigueri 

1.ºVICE-PRESIDENTE 

Dep. Danniel Oliveira

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Larissa Gaspar

1.ºSECRETÁRIO 

Dep. De Assis Diniz 

2.ºSECRETÁRIO 

Dep. Jeová Mota 

3.ºSECRETÁRIO

 Dep. Felipe Mota

4.ºSECRETÁRIO 

Dep. João Jaime