4 de 07/02/2020
Baixar PDFATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às nove horas e vinte minutos do dia sete de fevereiro do ano de dois mil e vinte, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: Evandro Leitão, Acrísio Sena, David Durand, Fernanda Pessoa, Fernando Hugo, Heitor Férrer, Marcos Sobreira, Nelinho, Nizo Costa, Renato Roseno, Salmito, Sérgio Aguiar.(12).
Registrada a presença em Plenário de apenas doze deputados, não perfazendo, portanto, o número regimental para a abertura da Sessão Ordinária, constatou-se a falta de quorum para a realização desta Sessão. Ficou determinado o despacho das matérias do Expediente, independente de leitura e transferidas as inscrições dos senhores oradores para a próxima Sessão Ordinária.
EXPEDIENTE DESPACHADO
PROJETOS DE LEI N.ºS.:
19/20 – Autoria do Deputado Vitor Valim - Fica criado o Programa Creche para Terceira Idade, objetivando proporcionar ao idoso acolhimento e dá outras providências.
20/20 – Autoria do Deputado Vitor Valim – Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Idosos restritos ao domicílio.
21/20 – Autoria do Deputado Agenor Neto - Determina a obrigatoriedade de comercialização ou disponibilização de bebidas dietéticas em eventos esportivo e shows culturais voltados ao público em geral, e dá outras providências.
22/20 – Autoria do Deputado Agenor Neto – Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga das Pessoas com Deficiência Visual em virtude do cumprimento da Lei nº 16.712/2018, e dá outras providências.
REQUERIMENTOS:
Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.os 330/20 à 344/2020.
PRESIDENTE
Dep. José Sarto
1.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
2.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Osmar Baquit – ( em exercício )
1.ºSECRETÁRIO
Dep. Evandro Leitão
2.ºSECRETÁRIO
Aderlânia Noronha
3.ºSECRETÁRIO
Dep. Patrícia Aguiar
4.ºSECRETÁRIO
Dep. Bruno Gonçalves – ( em exercício )