ATA DA 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO SOLENE DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI.

Às catorze horas e trinta minutos do dia doze de maio de dois mil e vinte e cinco compareceu ao Plenário 13 de Maio o deputado eleito, diplomado e empossado para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará, Romeu Aldigueri.

Invocando a proteção de Deus, o presidente Romeu Aldigueri declarou aberta esta sessão solene pelo transcurso do centenário de Paulo Bonavides, atendendo a requerimento de sua autoria, subscrito pelo deputado Agenor Neto, deferido pela Mesa Diretora.

O presidente Romeu Aldigueri convidou para compor a mesa a senhora Socorro França, secretária dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, representando o governador Elmano de Freitas; senhora Yeda Bonavides, viúva do homenageado; senhor Manuel Pinheiro Freitas, promotor de Justiça e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, representando o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley de Carvalho Filho; senhora Diana Cristina Silva de Azevedo, vice-reitora da Universidade Federal do Ceará – UFC; advogado Cássio Felipe Góes Pacheco, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – Caace; e a advogada Andrine Oliveira Nunes, tesoureira da Escola Superior de Advogados – ESA, representando a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, secção Ceará, Christiane Leitão.

Após oitiva do Hino Nacional, a mestra de cerimônias fez autodescrição e informou que Paulo Bonavides nasceu em 10 de maio de 1952; foi professor emérito da UFC e membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas; é reconhecido nacional e internacionalmente pela contribuição doutrinária em direito constitucional, teoria do estado e filosofia do direito e autor das obras “Curso de Direito Constitucional” e “Do Estado Liberal ao Estado Social” e se notabilizou pela defesa da democracia, dos direitos fundamentais e da dignidade humana.

O presidente Romeu Aldigueri agradeceu a presença todos; declarou que esta solenidade se destina a celebrar o legado inspirador do Doutor Paulo Bonavides e acrescentou que também nesta data a Alece reinaugura nas dependências do Plenário 13 de Maio a sala da Consultoria Técnica Legislativa, denominada Sala Paulo Bonavides. Na oportunidade, entregou certificado comemorativo à senhora Yeda Bonavides, que agradeceu pela atenção e bondade de todos os envolvidos na homenagem.

A secretária Socorro França revelou que aprendeu com Paulo Bonavides que a justiça social é o único princípio capaz de construir um Brasil justo, livre e solidário e reiterou que o homenageado está eternizado em todos que com ele aprenderam.

Ao final, anúncio do Hino do Estado do Ceará.

Sem mais a tratar, o presidente Romeu Aldigueri encerrou a solenidade.

Foi levantada a sessão.

PRESIDENTE 

Dep. Romeu Aldigueri 

1.ºVICE-PRESIDENTE 

Dep. Danniel Oliveira 

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Larissa Gaspar

1.ºSECRETÁRIO 

Dep. De Assis Diniz 

2.ºSECRETÁRIO 

Dep. Jeová Mota 

3.ºSECRETÁRIO

 Dep. Felipe Mota

4.ºSECRETÁRIO 

Dep. João Jaime