ATA DA 38.ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar PDFPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS DE ASSIS DINIZ, LARISSA GASPAR, AGENOR NETO, GUILHERME BISMARCK E GUILHERME SAMPAIO.
Às nove horas e vinte minutos do dia catorze de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira, Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Felipe Mota, João Jaime, Emília Pessoa, David Durand, Acrísio Sena, Agenor Neto, Alcides Fernandes, Almir Bié, Alysson Aguiar, Antônio Granja, Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, Dra. Silvana, Fernando Hugo, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck,Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira,Marta Gonçalves, Missias Dias, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sargento Reginauro, Sérgio Aguiar, Simão Pedro, Stuart Castro e Tin Gomes (43).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.
O Senhor Deputado Stuart Castro procedeu à leitura das Atas das Sessões anteriores, que foram aprovadas e assinadas pela Mesa, e das matérias constantes do Expediente.
EXPEDIENTE
LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:
364/2025 – Autoria da Deputada Juliana Lucena - Denomina Gerardo Lucena de Oliveira o trecho da Rodovia CE-360 que interliga a Avenida do Contorno à Barragem das Pedrinhas, no Município de Limoeiro do Norte.
366/2025 – Autoria do Deputado Alcides Fernandes - Dispõe sobre o acesso de carrinhos de bebê em ônibus da rede de transporte público estadual, e dá outras providências.
367/2025 – Autoria do Deputado David Durand - Dispõe sobre a garantia de nutrição adequada e terapia nutricional às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito das Escolas Públicas do Estado do Ceará, e dá outras providências.
368/2025 – Autoria da Deputada Juliana Lucena - Institui o Dia da Mulher Vaqueira no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.
369/2025 – Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre o reconhecimento, a proteção e os direitos relacionados aos animais comunitários no Estado do Ceará.
370/2025 – Autoria da Deputada Juliana Lucena - Institui o Programa de Valorização da Mulher Vaqueira no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.
371/2025 – Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui a Semana Cearense da Divulgação Científica, e dá outras providências.
372/2025 – Autoria da Deputada Juliana Lucena - Institui a Semana Estadual do Teatro Escolar no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.
373/2025 – Autoria da Deputada Juliana Lucena - Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo no Calendário Oficial do Estado do Ceará, com foco na prevenção da violência psicológica, e dá outras providências.
374/2025 – Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a criação da Rota Junina no âmbito do Estado do Ceará como bem de interesse cultural e turístico, estabelece seus eixos principais, e dá outras providências.
375/2025 – Autoria do Deputado Romeu Aldigueri e coautoria do Deputado Felipe Mota - Denomina Papa Francisco o Hospital Regional do Maciço de Baturité, no Estado do Ceará.
LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:
230/2025 - Autoria da Deputada Juliana Lucena - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Estado do Ceará para as mulheres que comprovarem ser doadoras regulares de leite materno, e dá outras providências.
231/2025 – Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a instituição do Cadastro Estadual de Voluntários em Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.
232/2025 – Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a instituição do Programa "Família Pet Acolhedora Cearense" no âmbito da Política Estadual de Proteção Animal, e dá outras providências.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA:
Ofício n.º 26/2025 – Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – Encaminha Relatório do 1.º Quadrimestre de 2025 do FSPDS.
LEITURA DE REQUERIMENTOS
Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.os 2.093/2025 a 2.145/2025.
PRIMEIRO EXPEDIENTE
Pronunciou-se o Senhor Deputado Cláudio Pinho.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
Pela Ordem, pronunciaram-se os Senhores Deputados Stuart Castro, Guilherme Sampaio, Lucílvio Girão, Sargento Reginauro, Sérgio Aguiar, Agenor Neto, Dra. Silvana, Antônio Henrique, Lucinildo Frota e Larissa Gaspar.
SEGUNDO EXPEDIENTE
Fizeram o uso da palavra, os Senhores Deputados Felipe Mota, Missias Dias, Guilherme Sampaio e Queiroz Filho.
TEMPO DE LIDERANÇA
Manifestou-se a Senhora Deputada Dra. Silvana.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Pronunciaram-se os Senhores Deputados Lucinildo Frota, Dra. Silvana, Nizo Costa, Bruno Pedrosa e Renato Roseno.
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Jeová Mota, Luana Régia e Carmelo Neto (03).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou encerrada a presente Sessão.
Foi levantada a Sessão.
PRESIDENTE
Dep. Romeu Aldigueri
1.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Larissa Gaspar
1.ºSECRETÁRIO
Dep. De Assis Diniz
2.ºSECRETÁRIO
Dep. Jeová Mota
3.ºSECRETÁRIO
Dep. Felipe Mota
4.ºSECRETÁRIO
Dep. João Jaime