ATA DA 48.ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar PDFPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO DE ASSIS DINIZ.
Às dezesseis horas e trinta e sete minutos do dia vinte de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Danniel Oliveira, Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime, Luana Régia, Emília Pessoa, David Durand, Acrísio Sena, Agenor Neto, Alcides Fernandes, Almir Bié, Alysson Aguiar, Antônio Granja, Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Carmelo Neto, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, Dra. Silvana,Fernando Hugo, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sargento Reginauro, Simão Pedro, Stuart Castro e Tin Gomes (44).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente Deputado De Assis Diniz, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado Felipe Mota procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.
DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:
39/2025 – Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.370 - Autoria do Poder Executivo - Cria o Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar – HPM. (com parecer favorável)
Emenda n.º 15 com parecer favorável.
Aprovados com o seguinte resultado: 24 (vinte e quatro) votos SIM e 10 (dez) votos NÃO. Registrados os votos favoráveis de forma remota dos Senhores Deputados: Larissa Gaspar, Marcos Sobreira, Jô Farias, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Firmo Camurça, Tin Gomes, Antônio Granja, Simão Pedro, Jeová Mota, Alysson Aguiar e Almir Bié. Registrados os votos contrários dos Senhores Deputados: Alcides Fernandes, Antônio Henrique, Carmelo Neto (virtual), Cláudio Pinho (virtual), Dra. Silvana, Heitor Férrer, Lucinildo Frota, Queiroz Filho, Emília Pessoa (virtual) e Renato Roseno (virtual). Registrada a abstenção do Senhor Deputado Felipe Mota.
40/2025 – Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.371 - Autoria do Poder Executivo - Institui o Fundo de manutenção e aperfeiçoamento dos serviços de Saúde Militar no Ceará (Funsaúde - Militar). (com parecer favorável)
Aprovado.
Encontrava-se em Missão Oficial o Deputado Romeu Aldigueri(01).
Encontrava-se em Missão Especial o Senhor Deputado Sérgio Aguiar (01).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou encerrada a presente Sessão, convocando uma Sessão Extraordinária para as dezesseis horas e trinta e nove minutos.
Foi levantada a Sessão.
PRESIDENTE
Dep. Romeu Aldigueri
1.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Larissa Gaspar
1.ºSECRETÁRIO
Dep. De Assis Diniz
2.ºSECRETÁRIO
Dep. Jeová Mota
3.ºSECRETÁRIO
Dep. Felipe Mota
4.ºSECRETÁRIO
Dep. João Jaime