ATA DA 5.ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESPECIAL DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar PDFPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI.
Às doze horas e trinta e três minutos do dia sete de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira, Larissa Gaspar,De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime, Luana Régia, David Durand, Acrísio Sena, Agenor Neto, Alcides Fernandes, Almir Bié, Alysson Aguiar, Antônio Granja, Antônio Henrique, Bruno Pedrosa, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, Dra. Silvana, Fernando Hugo, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Nizo Costa, Renato Roseno, Salmito, Sargento Reginauro, Sérgio Aguiar, Simão Pedro, Stuart Castro e Tin Gomes (42).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente Deputado Romeu Aldigueri declarou aberta a presente Sessão Extraordinária Especial.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado Felipe Mota procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1.º TURNO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.º:
03/2025 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Altera o § 2.º do art. 330 da Constituição do Estado do Ceará, e dá outras providências. (com parecer favorável)
Aprovada.
O Senhor Presidente, Deputado Romeu Aldigueri, cientificou o Plenário que se encontrava sobre a mesa requerimento de autoria do Deputado Missias Dias, solicitando a dispensa do prazo de interstício para a discussão e votação em 2.º (segundo) turno da Proposta de Emenda Constitucional n.º 03/2025.
Postado em apreciação, foi o requerimento aprovado.
Foi Justificada a ausência do Senhor Deputado Ap.Luiz Henrique (01).
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Emília Pessoa, Carmelo Neto e Queiroz Filho (03).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Romeu Aldigueri, declarou encerrada a presente Sessão, convocando uma Sessão Extraordinária Especial para as doze horas e trinta e cinco minutos.
Foi levantada a Sessão.
PRESIDENTE
Dep. Romeu Aldigueri
1.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Larissa Gaspar
1.ºSECRETÁRIO
Dep. De Assis Diniz
2.ºSECRETÁRIO
Dep. Jeová Mota
3.ºSECRETÁRIO
Dep. Felipe Mota
4.ºSECRETÁRIO
Dep. João Jaime