ATA DA 41.ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS ROMEU ALDIGUERI, LARISSA GASPAR, DE ASSIS DINIZ E GUILHERME SAMPAIO.

Às nove horas e vinte minutos do dia vinte e um de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira, Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Felipe Mota, João Jaime, David Durand, Acrísio Sena, Agenor Neto, Alcides Fernandes, Almir Bié, Alysson Aguiar, Antônio Granja, Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Carmelo Neto, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, Dra. Silvana, Fernando Hugo, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sargento Reginauro, Sérgio Aguiar, Stuart Castro e Tin Gomes (42).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Romeu Aldigueri, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.

O Senhor Deputado Nizo Costa procedeu à leitura das Atas das Sessões anteriores, que foram aprovada e assinada pela Mesa, e das matérias constantes do Expediente.

EXPEDIENTE 

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.ºS:

410/2025 - Autoria do Deputado Missias Dias - Inclui o Sana, maior evento “geek” do Norte e Nordeste, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.

411/2025 - Autoria do Deputado Stuart Castro - Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Parceira da Inclusão Social no âmbito do Estado do Ceará.

412/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de Conscientização sobre a Violência Psicológica entre Mulheres, no âmbito do Estado do Ceará.

LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.ºS:

248/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Prevenção ao Tráfico de Pessoas nas Redes Sociais, com foco no aliciamento digital e na proteção de grupos vulneráveis, no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.

249/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre o fornecimento gratuito de dispositivos eletrônicos de geolocalização a famílias de baixa renda que tenham sob seus cuidados pessoas com doença de Alzheimer ou outras demências, e dá outras providências.

LEITURA DE REQUERIMENTOS

Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.os 2.237/2025 a 2.256/2025.

PRIMEIRO EXPEDIENTE

Pronunciaram-se os Senhores Deputados: Renato Roseno, Dra. Silvana, Marcos Sobreira, Leonardo Pinheiro, Bruno Pedrosa e Nizo Costa.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças. 

Não houve matéria para deliberar.

As inscrições dos oradores do Segundo Expediente, Tempo de Liderança e Explicações Pessoais foram transferidas para a Sessão Extraordinária subsequente.

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Jeová Mota, Luana Régia, Emília Pessoa e Simão Pedro (04).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou encerrada a presente Sessão, convocando uma Sessão Extraordinária Especial para doze horas e onze minutos.

Foi levantada a Sessão.

PRESIDENTE 

Dep. Romeu Aldigueri 

1.ºVICE-PRESIDENTE 

Dep. Danniel Oliveira 

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Larissa Gaspar

1.ºSECRETÁRIO 

Dep. De Assis Diniz 

2.ºSECRETÁRIO 

Dep. Jeová Mota 

3.ºSECRETÁRIO

 Dep. Felipe Mota

4.ºSECRETÁRIO 

Dep. João Jaime