ATA DA 8.ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESPECIAL DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS DE ASSIS DINIZ E NIZO COSTA.

Às doze horas e treze minutos do dia vinte e um de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira, Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Felipe Mota, João Jaime, David Durand, Acrísio Sena, Agenor Neto, Alcides Fernandes, Almir Bié, Alysson Aguiar, Antônio Granja, Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Carmelo Neto, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, Dra. Silvana, Fernando Hugo, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sargento Reginauro, Sérgio Aguiar, Stuart Castro e Tin Gomes (42).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente Deputado De Assis Diniz declarou aberta a presente Sessão Extraordinária Especial.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças. 

A Senhora Deputada Larissa Gaspar procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2.º TURNO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.º:

09/2023 - Autoria dos Deputados Bruno Pedrosa e Evandro Leitão - Acrescenta dispositivo ao Capítulo IV (Da saúde), do Título VIII, da Constituição do Estado do Ceará para dispor sobre saúde mental. (com parecer favorável).

Aprovada.

Concluída a votação em 2.º (segundo) turno, a Presidência convocou a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para votação da redação final da Proposta de Emenda Constitucional nº: 09/23 e, para tanto, suspendeu a Sessão.

Foi suspensa a Sessão.

Reaberta a Sessão, o Senhor Presidente Deputado De Assis Diniz deu ciência da aprovação da redação final da PEC nº. 03/2023. 

Pela Ordem, pronunciaram-se os Senhores Deputados: Heitor Férrer, Dra. Silvana, Bruno Pedrosa, Queiroz Filho, Sargento Reginauro, Lucinildo Frota, Danniel Oliveira, Felipe Mota, Renato Roseno e Antônio Henrique.

SEGUNDO EXPEDIENTE

Não houve oradores.

TEMPO DE LIDERANÇA

Não houve oradores.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Pronunciaram-se os Senhores Deputados Heitor Férrer, Acrísio Sena e Salmito.

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Jeová Mota, Luana Régia, Emília Pessoa e Simão Pedro (04).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Nizo Costa, declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

PRESIDENTE 

Dep. Romeu Aldigueri 

1.ºVICE-PRESIDENTE 

Dep. Danniel Oliveira 

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Larissa Gaspar

1.ºSECRETÁRIO 

Dep. De Assis Diniz 

2.ºSECRETÁRIO 

Dep. Jeová Mota 

3.ºSECRETÁRIO

 Dep. Felipe Mota

4.ºSECRETÁRIO 

Dep. João Jaime