ATA DA 51.ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

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PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS DE ASSIS DINIZ E NIZO COSTA. 

Às doze horas e nove minutos do dia vinte e dois de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Felipe Mota, João Jaime, Luana Régia, Emília Pessoa, David Durand, Acrísio Sena, Agenor Neto, Alcides Fernandes, Almir BiéAlysson Aguiar, Antônio Granja, Antônio Henrique,Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Carmelo Neto, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, Dra. Silvana, Fernando Hugo, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck,Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira,Marta Gonçalves, Missias Dias, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sargento Reginauro, Sérgio Aguiar, Simão Pedro, Stuart Castro e Tin Gomes (44).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente Deputado De Assis Diniz, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças. 

O Senhor Deputado Nizo Costa procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N.º:

41/2025 – Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.373 – Autoria do Poder Executivo – Cria a Delegacia Municipal de Barro, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Aprovada com o seguinte resultado: 30(trinta) votos SIM.

268/2025 – Autoria do Deputado David Durand - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Sr. Hamilton Fernando dos Santos Souza, na forma que indica. 

Aprovado.

Pela Ordem, pronunciaram-se os Senhores Deputados: Sérgio Aguiar, Lucílvio Girão, Sargento Reginauro, Guilherme Landim, Antônio Henrique, Simão Pedro, Guilherme Bismarck, Lucinildo Frota, Salmito, Firmo Camurça e Acrísio Sena.

SEGUNDO EXPEDIENTE

Não houve oradores. 

TEMPO DE LIDERANÇA

Não houve oradores. 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Não houve oradores. 

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Danniel Oliveira e Jeová Mota (02)

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Nizo Costa, declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

PRESIDENTE 

Dep. Romeu Aldigueri 

1.ºVICE-PRESIDENTE 

Dep. Danniel Oliveira 

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Larissa Gaspar

1.ºSECRETÁRIO 

Dep. De Assis Diniz 

2.ºSECRETÁRIO 

Dep. Jeová Mota 

3.ºSECRETÁRIO

 Dep. Felipe Mota

4.ºSECRETÁRIO 

Dep. João Jaime