ATA DA 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO SOLENE DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO

Às dezessete horas e trinta minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e vinte e cinco compareceu ao Plenário 13 de Maio o deputado eleito, diplomado e empossado para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará, Leonardo Pinheiro.

Invocando a proteção de Deus, o presidente Leonardo Pinheiro declarou aberta esta sessão solene em comemoração dos 18 Anos da Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, atendendo a requerimento do deputado De Assis Diniz, subscrito pelo deputado Leonardo Pinheiro e pela deputada Jô Farias, deferido pela Mesa Diretora.

O presidente Leonardo Pinheiro convidou para compor a mesa a senhora desembargadora Andrea Mendes Bezerra Delfino, ouvidora-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; deputado Júlio César Filho; senhor Aloísio Carvalho, secretário da Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado do Ceará, representando o governador Elmano de Freitas; senhora Socorro França, secretária de Direitos Humanos do Estado do Ceará; senhora Silvia Helena Correia Vidal, secretária da Controladoria e Ouvidoria-Geral de Fortaleza; senhor Ronaldo Martins, vereador de Fortaleza, representando todos os homenageados, e senhor Walter Cavalcante, assessor especial para Assuntos Institucionais do Governo do Estado do Ceará.

Na sequência, exibição de vídeo institucional da Alece.

Após oitiva do Hino Nacional, o mestre de cerimônias fez auto descrição e informou que a Ouvidoria Parlamentar consta nos artigos 35 e 38 do Regime Interno da Alece; responde pela fiscalização, regularidade e eficiência dos procedimentos legislativos e administrativos; sugere medidas necessárias ao aperfeiçoamento dos serviços prestados; fomenta a participação popular, na medida em que ouve o cidadão e incentiva sua coatuação junto aos parlamentares e tem por objetivo a construção de um parlamento participativo, transparente e acessível à população cearense.

O presidente Leonardo Pinheiro agradeceu a presença de todos, em especial aos colaboradores da Ouvidoria; ressaltou que a Ouvidoria desempenha papel fundamental na construção de um parlamento aberto, acessível e conectado; que a democracia é obra coletiva em permanente estruturação e acontece a partir da abertura de canais de diálogo, e que além de acolher demandas e sugestões, a Ouvidoria incentiva a participação popular através de seus canais de comunicação com a sociedade.

Ato contínuo, entrega de certificados pelo presidente Leonardo Pinheiro.

Falando em nome dos homenageados, Ronaldo Martins apontou que a cerimônia marca a maioridade da entidade, o fortalecimento da escuta, da participação popular e do compromisso com a transparência.

Em nome do governador Elmano de Freitas, Aloísio Barbosa de Carvalho Neto detalhou que o trabalho da Ouvidoria é essencial à excelência da gestão e que as demandas populares no âmbito da administração pública passam pelo respectivo órgão de controle, a quem cabe compartilhar de imediato com o órgão competente.

Ao final, anúncio do Hino do Estado do Ceará.

Sem mais a tratar, o presidente Leonardo Pinheiro encerrou a solenidade.

Foi levantada a Sessão.

PRESIDENTE 

Dep. Romeu Aldigueri 

1.ºVICE-PRESIDENTE 

Dep. Danniel Oliveira 

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Larissa Gaspar

1.ºSECRETÁRIO 

Dep. De Assis Diniz 

2.ºSECRETÁRIO 

Dep. Jeová Mota 

3.ºSECRETÁRIO

 Dep. Felipe Mota

4.ºSECRETÁRIO 

Dep. João Jaime