ATA DA 54.ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA. 

Às onze horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e oito de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Danniel Oliveira, Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime, Luana Régia, Emília Pessoa, David Durand, Acrísio Sena, Agenor Neto, Alcides Fernandes, Almir Bié, Antônio Granja, Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Carmelo Neto, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, Fernando Hugo, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Jô Farias, Juliana Lucena, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sargento Reginauro, Sérgio Aguiar, Simão Pedro, Stuart Castro e Tin Gomes (42).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente Deputado Danniel Oliveira, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças. 

A Senhora Deputada Larissa Gaspar procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.

DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:

38/2025 – Projeto de Lei oriundo da Mensagem nº 9.369 - Autoria do Poder Executivo - Institui, no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Estado do Ceará, o Dia Estadual da Resistência Indígena. (com parecer favorável)

255/2023 - Autoria do Deputado Firmo Camurça - Denomina Francisco Alves Marinho a estação ferroviária do metrô de Fortaleza Metrofor, localizada no Bairro Boa Vista em Maracanaú, na forma que menciona. (com parecer favorável)

296/2023 - Autoria do Deputado Evandro Leitão - Desarquivamento do Projeto de Lei n.º 547/2021 - Denomina Maria Norma Maia Soares a Escola de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito em Sobral. (com parecer favorável)

113/2024 - Autoria do Deputado Nizo Costa - Considera de utilidade pública o Instituto o Canto do Patativa, com sede no Município de Assaré. (com parecer favorável)

322/2024 – Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Reconhece o esporte funcional Fitness como prática esportiva no Estado do Ceará. (com parecer favorável)

Emenda n.º 01 com parecer favorável.

357/2024 - Autoria da Deputada Dra. Silvana - Considera de utilidade pública a associação evangélica comunitária Itaitinga, com sede no Município de Itaitinga. (com parecer favorável)

415/2024 - Autoria do Deputado Missias Dias - Institui o Dia Estadual da Ciência e dos Pesquisadores Científicos no Estado do Ceará. (com parecer favorável)

460/2024 - Autoria do Deputado Osmar Baquit - Denomina Antonio Carneiro Lima areninha localizada no distrito de Missi, no Município de Irauçuba. (com parecer favorável)

637/2024 - Autoria dos Deputados Evandro Leitão e Tomaz Holanda - Concede o Título de Cidadão Cearense a Raul Freitas Pires de Sabóia. (com parecer favorável)

801/2024 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Denomina José Ilo Alves Dantas a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral – EEMTI, no Município de Iguatu. (com parecer favorável)

36/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz – Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, a Festa de São Sebastião, realizada no Município de Itapipoca, que acontece anualmente entre os dias 10 e 20 de janeiro. (com parecer favorável)

37/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz – Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, a Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem, realizada no Município de Itaiçaba, que acontece anualmente no dia 6 de janeiro. (com parecer favorável)

39/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz – Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, a Festa de Nossa Senhora do Rosário, realizada no município de General Sampaio, que acontece anualmente entre os dias 8 e 18 de setembro. (com parecer favorável)

62/2025 - Autoria do Deputado Agenor Neto – Inclui, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará, os Festejos de São José, no Município de Iguatu. (com parecer favorável)

78/2025 - Autoria do Deputado Fernando Hugo e coautoria da Deputada Larissa Gaspar - Considera de utilidade pública a Associação Bem Tricolor, em virtude de suas relevantes atividades nas áreas do desporto, social, filantrópica e recreativa, com sede no Município de Fortaleza. (com parecer favorável)

86/2025 - Autoria do Deputado Stuart Castro – Inclui, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará, o Dia Estadual do Cirurgião Bariátrico. (com parecer favorável)

92/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Landim – Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, a Festa de São João Batista, Padroeiro do Município de Cedro. (com parecer favorável)

119/2025 - Autoria do Deputado Nizo Costa - Considera de utilidade pública o Instituto Sociocultural Arte e Vida ISAV. (com parecer favorável)

138/2025 - Autoria do Deputado Nizo Costa e coautoria do Deputado De Assis Diniz – Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, a exposição agropecuária Bode de Ouro, realizada no Município de Jucás. (com parecer favorável)

178/2025 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Institui o Dia Estadual do Padre, a ser celebrado anualmente no dia 4 de agosto. (com parecer favorável)

193/2025 - Autoria do Deputado Acrísio Sena – Inclui, no Calendário Oficial do Estado do Ceará, a Semana alusiva à Data Magna e à Igualdade Racial. (com parecer favorável)

Emenda n.º 01 com parecer favorável.

224/2025 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Denomina Francisco Aníbal Oliveira de Arruda Coelho a escola de tempo integral localizada no distrito de Timonha, no Município de Granja. (com parecer favorável)

320/2025 - Autoria do Deputado David Durand - Inclui o Mega Help no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará. (com parecer favorável)

Aprovados.

Foi justificada a ausência do Senhor Deputado Romeu Aldigueri (01).

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Alysson Aguiar, Dra. Silvana, Heitor Férrer e Juliana Lucena (04).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Danniel Oliveira, declarou encerrada a presente Sessão, convocando uma Sessão Extraordinária para as onze horas e cinquenta e dois minutos.

Foi levantada a Sessão.

PRESIDENTE 

Dep. Romeu Aldigueri 

1.ºVICE-PRESIDENTE 

Dep. Danniel Oliveira (Exercício da Presidência)

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Larissa Gaspar (Exercício da 1° Vice-Presidência)

1.ºSECRETÁRIO 

Dep. De Assis Diniz 

2.ºSECRETÁRIO 

Dep. Jeová Mota 

3.ºSECRETÁRIO

 Dep. Felipe Mota

4.ºSECRETÁRIO 

Dep. João Jaime