ATA DA 55.ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar PDFPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS DANNIEL OLIVEIRA, LARISSA GASPAR E GUILHERME BISMARCK.
Às onze horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e oito de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Danniel Oliveira, Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime, Luana Régia, Emília Pessoa, David Durand, Acrísio Sena, Agenor Neto, Alcides Fernandes, Almir Bié, Antônio Granja, Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Carmelo Neto, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, Fernando Hugo, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Jô Farias, Juliana Lucena, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sargento Reginauro, Sérgio Aguiar, Simão Pedro, Stuart Castro e Tin Gomes (42).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente Deputado Danniel Oliveira, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
A Senhora Deputada Larissa Gaspar procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.
VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N.º:
38/2025 – Projeto de Lei oriundo da Mensagem nº 9.369 - Autoria do Poder Executivo - Institui, no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Estado do Ceará, o Dia Estadual da Resistência Indígena.
255/2023 - Autoria do Deputado Firmo Camurça - Denomina Francisco Alves Marinho a estação ferroviária do metrô de Fortaleza Metrofor, localizada no Bairro Boa Vista em Maracanaú, na forma que menciona.
296/2023 - Autoria do Deputado Evandro Leitão - Desarquivamento do Projeto de Lei n.º 547/2021 - Denomina Maria Norma Maia Soares a Escola de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito em Sobral.
113/2024 - Autoria do Deputado Nizo Costa - Considera de utilidade pública o Instituto o Canto do Patativa, com sede no Município de Assaré.
322/2024 – Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Reconhece o esporte funcional Fitness como prática esportiva no Estado do Ceará.
357/2024 - Autoria da Deputada Dra. Silvana - Considera de utilidade pública a associação evangélica comunitária Itaitinga, com sede no Município de Itaitinga.
415/2024 - Autoria do Deputado Missias Dias - Institui o Dia Estadual da Ciência e dos Pesquisadores Científicos no Estado do Ceará.
460/2024 - Autoria do Deputado Osmar Baquit - Denomina Antonio Carneiro Lima areninha localizada no distrito de Missi, no Município de Irauçuba.
637/2024 - Autoria dos Deputados Evandro Leitão e Tomaz Holanda - Concede o Título de Cidadão Cearense a Raul Freitas Pires de Sabóia.
801/2024 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Denomina José Ilo Alves Dantas a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral – EEMTI, no Município de Iguatu.
36/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz – Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, a Festa de São Sebastião, realizada no Município de Itapipoca, que acontece anualmente entre os dias 10 e 20 de janeiro.
37/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz – Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, a Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem, realizada no Município de Itaiçaba, que acontece anualmente no dia 6 de janeiro.
39/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz – Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, a Festa de Nossa Senhora do Rosário, realizada no município de General Sampaio, que acontece anualmente entre os dias 8 e 18 de setembro.
62/2025 - Autoria do Deputado Agenor Neto – Inclui, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará, os Festejos de São José, no Município de Iguatu.
78/2025 - Autoria do Deputado Fernando Hugo e coautoria da Deputada Larissa Gaspar - Considera de utilidade pública a Associação Bem Tricolor, em virtude de suas relevantes atividades nas áreas do desporto, social, filantrópica e recreativa, com sede no Município de Fortaleza.
86/2025 - Autoria do Deputado Stuart Castro – Inclui, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará, o Dia Estadual do Cirurgião Bariátrico.
92/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Landim – Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, a Festa de São João Batista, Padroeiro do Município de Cedro.
119/2025 - Autoria do Deputado Nizo Costa - Considera de utilidade pública o Instituto Sociocultural Arte e Vida ISAV.
138/2025 - Autoria do Deputado Nizo Costa e coautoria do Deputado De Assis Diniz – Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, a exposição agropecuária Bode de Ouro, realizada no Município de Jucás.
178/2025 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Institui o Dia Estadual do Padre, a ser celebrado anualmente no dia 4 de agosto.
193/2025 - Autoria do Deputado Acrísio Sena – Inclui, no Calendário Oficial do Estado do Ceará, a Semana alusiva à Data Magna e à Igualdade Racial.
224/2025 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Denomina Francisco Aníbal Oliveira de Arruda Coelho a escola de tempo integral localizada no distrito de Timonha, no Município de Granja.
320/2025 - Autoria do Deputado David Durand - Inclui o Mega Help no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Aprovados.
Pela Ordem pronunciaram-se os Senhores Deputados De Assis Diniz, Danniel Oliveira, Sargento Reginauro, Alcides Fernandes, Guilherme Sampaio, Cláudio Pinho, Lucinildo Frota, Larissa Gaspar, Jô Farias, Agenor Neto, Antônio Henrique e Bruno Pedrosa.
SEGUNDO EXPEDIENTE
Não houve oradores.
TEMPO DE LIDERANÇA
Pronunciou-se o Senhor Deputado Sargento Reginauro.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Não houve oradores.
Foi justificada a ausência do Senhor Deputado Romeu Aldigueri (01).
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Alysson Aguiar, Dra. Silvana e Heitor Férrer (03).
Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente, Deputada Larissa Gaspar, declarou encerrada a presente Sessão.
Foi levantada a Sessão.
PRESIDENTE
Dep. Romeu Aldigueri
1.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira (Exercício da Presidência)
2.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Larissa Gaspar (Exercício da 1° Vice-Presidência)
1.ºSECRETÁRIO
Dep. De Assis Diniz
2.ºSECRETÁRIO
Dep. Jeová Mota
3.ºSECRETÁRIO
Dep. Felipe Mota
4.ºSECRETÁRIO
Dep. João Jaime