ATA DA 57.ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO DE ASSIS DINIZ. 

Às doze horas e dois minutos do dia vinte e nove de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, Luana Régia, David Durand, Acrísio Sena, Agenor Neto, Almir Bié, Antônio Granja, Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, Fernando Hugo, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Jô Farias, Juliana Lucena, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno, Sargento Reginauro, Sérgio Aguiar, Simão Pedro, Stuart Castro e Tin Gomes (36).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente Deputado De Assis Diniz, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças. 

A Senhora Deputada Larissa Gaspar procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N.º:

869/2023 - Autoria do Deputado Guilherme Bismarck e coautoria do Deputado Missias Dias - Estabelece a Política Estadual de Desenvolvimento do Ecoturismo do Estado do Ceará. 

1243/2023 - Autoria da Deputada Gabriella Aguiar - Institui a Semana de Conscientização sobre o Câncer de Pele no Estado do Ceará. 

112/2024 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Institui a Campanha Régis Feitosa pela conscientização e diagnóstico da Síndrome de Li-Fraumeni, no âmbito do Estado do Ceará. 

335/2024 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a instituição da Campanha de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi no Estado do Ceará, e dá outras providências. 

397/2024 - Autoria da Deputada Gabriella Aguiar - Inclui, na Rota Turística do Ceará, os Sítios Arqueológicos do Distrito de Ematuba na Região do Paraíso no Município de Independência.

Aprovados.

Pela Ordem, não houve oradores.

SEGUNDO EXPEDIENTE

Não houve oradores. 

TEMPO DE LIDERANÇA

Não houve oradores. 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Pronunciaram-se os Senhores Deputados Guilherme Sampaio e Queiroz Filho.

Foi justificada a ausência do Senhor Deputado Romeu Aldigueri (01).

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Danniel Oliveira, João Jaime, Emília Pessoa, Alcides Fernandes, Alysson Aguiar, Carmelo Neto, Dra. Silvana, Heitor Férrer e Salmito (09).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

PRESIDENTE 

Dep. Romeu Aldigueri 

1.ºVICE-PRESIDENTE 

Dep. Danniel Oliveira 

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Larissa Gaspar

1.ºSECRETÁRIO 

Dep. De Assis Diniz 

2.ºSECRETÁRIO 

Dep. Jeová Mota 

3.ºSECRETÁRIO

 Dep. Felipe Mota

4.ºSECRETÁRIO 

Dep. João Jaime