ATA DA 63.ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS LARISSA GASPAR, ACRÍSIO SENA E AGENOR NETO. 

Às doze horas e quarenta e seis minutos do dia dezessete de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira, Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime, Luana Régia, David Durand, Acrísio Sena, Agenor Neto, Alcides Fernandes, Almir Bié, Antônio Granja, Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Carmelo Neto, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, Dra. Silvana, Fernando Hugo, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Nizo Costa, Pedro Lobo, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sargento Reginauro, Sérgio Aguiar, Simão Pedro, Stuart Castro e Tin Gomes (45).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, a Senhora Presidente, Deputada Larissa Gaspar, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças. 

O Senhor Deputado Agenor Neto procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia. 

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º:

10/2025 – Autoria da Mesa Diretora – Altera a Lei Complementar n.º 13, de 20 de julho de 1999, e dá outras providências. 

Aprovada.

Pela Ordem, manifestaram-se os Senhores Deputado Sargento Reginauro, Cláudio Pinho, Marcos Sobreira, Agenor Neto, Sérgio Aguiar, Guilherme Sampaio, De Assis Diniz, Larissa Gaspar, Missias Dias, Dra. Silvana e Acrísio Sena.

SEGUNDO EXPEDIENTE

Fizeram o uso da Palavra os Senhores Deputados Guilherme Sampaio e Sargento Reginauro.

TEMPO DE LIDERANÇA

Pronunciaram-se os Senhores Deputados Acrísio Sena e Dra. Silvana.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Manifestaram-se aos Senhores Deputados Acrísio Sena, Dra. Silvana e Cláudio Pinho.

Encontrava-se em Missão Especial o Senhor Deputado Gordim Araújo (01).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Acrísio Sena, declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

PRESIDENTE 

Dep. Romeu Aldigueri 

1.ºVICE-PRESIDENTE 

Dep. Danniel Oliveira 

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Larissa Gaspar

1.ºSECRETÁRIO 

Dep. De Assis Diniz 

2.ºSECRETÁRIO 

Dep. Jeová Mota 

3.ºSECRETÁRIO

 Dep. Felipe Mota

4.ºSECRETÁRIO 

Dep. João Jaime