14 de 28/02/2020
Baixar PDFATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às nove horas e vinte minutos do dia vinte e oito de fevereiro do ano de dois mil e vinte, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: José Sarto, Romeu Aldigueri, David Durand, Dr.carlos Felipe, Heitor Férrer, Jeová Mota, Leonardo Araújo, Nelinho, Nizo Costa, Renato Roseno, Salmito e Sérgio Aguiar (12).
Registrada a presença em Plenário de apenas doze deputados, não perfazendo, portanto, o número regimental para a abertura da Sessão Ordinária, constatou-se a falta de quorum para a realização desta Sessão. Ficou determinado o despacho das matérias do Expediente, independente de leitura e transferidas as inscrições dos senhores oradores para a próxima Sessão Ordinária.
EXPEDIENTE DESPACHADO
PROJETOS DE LEI N.ºS:
38/20 – Autoria da Deputada Dra. Silvana – Considera de Utilidade Pública a Ong Dependentes de Deus, com sede no Município de Maranguape, Estado do Ceará.
39/20 – Autoria da Deputada Dra. Silvana – Estabelece a obrigatoriedade de divulgação de políticas e ações que visem à prevenção do sexo precoce e a gravidez na adolescência direcionadas a adolescentes e jovens das escolas públicas do Estado do Ceará.
40/20 – Autoria do Deputado Evandro Leitão – Institui a obrigatoriedade da comprovação de matrícula e da frequência, em instituição de rede de ensino dos atletas menores de 18 (dezoito) anos de idade, pelos clubes oficiais de futebol, no âmbito do Estado do Ceará.
41/20 – Autoria do Deputado Evandro Leitão – Dispõe sobre a inserção de mensagens educativas nos ingressos de shows e de eventos esportivos e culturais no âmbito do Estado do Ceará.
42/20 – Autoria do Deputado Evandro Leitão – Dispõe sobre a notificação aos condutores de veículos sobre a data de expiração da validade da Carteira Nacional Habilitação (CNH).
PROJETO DE INDICAÇÃO N.º:
26/20 - Autoria da Deputada Dra. Silvana – Define prazo para remoção de paciente em ambulância ou outro meio de transporte adequado, no retorno à sua residência após alta hospitalar.
LEITURA DE PROJETO DE LEI RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELA AUTORA:
450/2019 – Autoria da Deputada Érika Amorim – Institui o selo empresa amiga da criança e do adolescente para pessoas jurídicas, e o selo amigo da criança e do adolescente para pessoas físicas.
REQUERIMENTOS:
Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.os 911/2020 à 930/2020.
PRESIDENTE
Dep. José Sarto
1.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
2.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Osmar Baquit – ( em exercício )
1.ºSECRETÁRIO
Dep. Evandro Leitão
2.ºSECRETÁRIO
Aderlânia Noronha
3.ºSECRETÁRIO
Dep. Patrícia Aguiar
4.ºSECRETÁRIO
Dep. Bruno Gonçalves – ( em exercício )