ATA DA 70.ª (SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI.

Às doze horas e dez minutos do dia primeiro de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira, Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime, David Durand, Acrísio Sena, Agenor Neto, Alcides Fernandes, Almir Bié, Antônio Granja, Antônio Henrique,Bruno Pedrosa, Carmelo Neto, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, Fernando Hugo, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Nizo Costa, Pedro Lobo, Pedro Matos, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sargento Reginauro, Sérgio Aguiar, Simão Pedro, Stuart Castro e Tin Gomes (43).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Romeu Aldigueri, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças. 

A Senhora Deputada Larissa Gaspar procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia. 

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º:

12/2025 – Projeto de Lei Complementar oriundo da Mensagem n.º 03 – Autoria da Defensoria Pública do Estado do Ceará – Altera a Lei Complementar n.º 06, de 28 de abril de 1997, e dá outras providências. 

Aprovada.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.º:

32/2025 – Projeto de Lei orinundo da Mensagem n.º 03 – Autoria do Ministério Público - Cria cargo de Promotor de Justiça de Entrância Final na Comarca de Maracanaú, altera a estrutura organizacional das promotorias de justiça do Ministério Público do Estado do Ceará da Lei estadual n.º 16.681, de 3 de dezembro de 2018, e cria cargos de servidores do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Ceará.

Aprovada.

Pela Ordem, manifestaram-se os Senhores Heitor Férrer, Acrísio Sena, Antônio Henrique, Cláudio Pinho, Sargento Reginauro, Felipe Mota, Queiroz Filho e Nizo Costa.

SEGUNDO EXPEDIENTE

Não houve oradores.

TEMPO DE LIDERANÇA

Não houve oradores.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Não houve oradores.

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Luana Régia,  Ap. Luiz Henrique, Gordim Araújo, (03).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Romeu Aldigueri, declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

PRESIDENTE 

Dep. Romeu Aldigueri 

1.ºVICE-PRESIDENTE 

Dep. Danniel Oliveira 

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Larissa Gaspar

1.ºSECRETÁRIO 

Dep. De Assis Diniz 

2.ºSECRETÁRIO 

Dep. Jeová Mota 

3.ºSECRETÁRIO

 Dep. Felipe Mota

4.ºSECRETÁRIO 

Dep. João Jaime