ATA DA 76.ª (SEPTUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar PDFPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI.
Às doze horas e quarenta e oito minutos do dia dez de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira,Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime, Luana Régia, David Durand, Acrísio Sena, Agenor Neto, Alcides Fernandes, Almir Bié, Antônio Granja, Antônio Henrique, Bruno Pedrosa, Carmelo Neto, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, Fernando Hugo, Firmo Camurça, Gordim Araújo, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena, Keivia Dias, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Nizo Costa, Pedro Lobo, Pedro Matos, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sargento Reginauro, Stuart Castro e Tin Gomes (44).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Romeu Aldigueri, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
O Senhor Deputado Guilherme Bismarck procedeu à leitura do Expediente.
EXPEDIENTE
LEITURA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º:
11/2025 - Autoria da Mesa Diretora - Autoriza a cessão de uso de bens localizados no Anexo IV da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para a Defensoria Pública do Estado do Ceará, na forma que indica.
LEITURA DE REQUERIMENTS
Presidentes de Comissões requerem regime de urgência da proposições N.º: 11/2025 - Autoria da Mesa Diretora - Autoriza a cessão de uso de bens localizados no anexo IV, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para a Defensoria Pública do Estado do Ceará, na forma que indica.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Presidente Deputado Romeu Aldigueri, tendo em vista matéria em tramitação com regime de urgência, convocou a Comissão de Constituição, Justiça Redação para apreciação da proposição, suspendendo a Sessão.
Foi suspensa a Sessão.
Reaberta a Sessão, o Senhor Deputado Guilherme Bismarck procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.
VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.º:
44/24 – Autoria do Deputado Firmo Camurça – Concede Título de Cidadão Cearense a Jânyo Janguie Bezerra Diniz.
Aprovada.
VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.°
10/2025 - Autoria da Mesa Diretora - Altera a Resolução n.º 751, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para disciplinar o funcionamento do Primeiro e do Segundo Expediente das Sessões Plenárias e dá outras providências.
Aprovada.
DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º:
11/25 – Autoria da Mesa Diretora - Autoriza a cessão de uso de bens localizados no Anexo IV da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para a Defensoria Pública do Estado do Ceará, na forma que indica.
Aprovado.
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Ap.Luiz Henrique e Sérgio Aguiar (02).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Romeu Aldigueri, declarou encerrada a presente Sessão, convocando uma Sessão Extraordinária para as treze horas e dois minutos.
Foi levantada a Sessão.
PRESIDENTE
Dep. Romeu Aldigueri
1.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Larissa Gaspar
1.ºSECRETÁRIO
Dep. De Assis Diniz
2.ºSECRETÁRIO
Dep. Jeová Mota
3.ºSECRETÁRIO
Dep. Felipe Mota
4.ºSECRETÁRIO
Dep. João Jaime