ATA DA 104ª (CENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO SOLENE DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS GUILHERME LANDIM E RENATO ROSENO. 

Às dezoito horas do dia sete de agosto de dois mil e vinte e cinco compareceram ao Plenário 13 de Maio os deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará, Guilherme Landim e Renato Roseno.

Invocando a proteção de Deus, o presidente Renato Roseno declarou aberta esta sessão solene em alusão aos 25 Anos do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar - EFTA, atendendo a requerimento de sua autoria, subscrito pelo deputado Missias Dias, deferido pela Mesa Diretora.

O presidente Renato Roseno convidou para compor a mesa o deputado Guilherme Landim, presidente da Comissão de Proteção Social e Combate à Fome da Alece; senhoras Zelma Madeira, secretária da Igualdade Racial do Estado do Ceará; Sâmia Costa Farias, defensora pública-geral do Estado do Ceará, e Diana Azevedo, vice-reitora da Universidade Federal do Ceará; Senhores João Alfredo, superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará – Idace, Higor Pinto Rodrigues, coordenador do EFTA, e a Senhora Nildes Alencar Lima, irmã de Frei Tito, representando a família.

De início, oitiva do Hino Nacional seguida da exibição de vídeo institucional da Alece. 

O mestre de cerimônias fez autodescrição e informou que o EFTA foi criado no ano 2000 sob a presidência do deputado Wellington Landim, a partir da iniciativa do deputado João Alfredo, então presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece; que o EFTA é fruto de articulação e construção coletiva de movimentos populares, parlamentares e profissionais do Direito com o objetivo de construir um instrumento de prática jurídica aliada e em favor da educação popular em direitos humanos; que ao longo destes 25 anos, o EFTA é parte ativa e tornou-se referência na luta popular pela garantia de direitos humanos em todo o Ceará.

O presidente Renato Roseno agradeceu a presença de todos e ressaltou que a advocacia dos direitos humanos transcende a esfera jurídica e se baseia em princípios éticos; que a luta dos direitos humanos é, sobretudo, a recusa da injustiça, da dor, do sofrimento e da opressão; que o escritório de assessoria jurídica popular vai muito além do manejo de processos, na medida e que constrói relações com as comunidades e orienta as pessoas para conhecimento de seus direitos; que o EFTA não se limita a fazer petições administrativas ou judiciais, pois é sobretudo lugar de escuta, acolhimento e de construção coletiva; que o papel das instituições públicas e organizações homenageadas é determinante para evitar despejos violentos, injustiças e impunidades em casos de violação de direitos; que um escritório de direitos humanos e assessoria jurídica popular existe para dizer: “nós usamos o direito como uma ferramenta da dignidade humana para que ninguém esteja acima ou abaixo do direito’.

Ato contínuo, apresentação artística dos corais Curió (Escola Municipal Isabel Ferreira), Cigarras (Escola Municipal Maria de Lourdes Ribeiro Jereissati, e Sinó Kids (Escola Municipal Sinó Pinheiro), que interpretaram as canções Anunciação e Primavera, acompanhados pelas professoras Merlúcia Chagas e Silvinha Ribeiro; dos músicos Gilson Ribeiro, no violão, e Helton Santos, na percussão, sob regência de Renan Pablo e Ana Maria.

O presidente Renato Roseno conduziu a entrega de certificados.

Ao final, oitiva do Hino do Estado do Ceará e sem mais a tratar, o presidente Renato Roseno encerrou esta solenidade.

PRESIDENTE 

Dep. Romeu Aldigueri 

1.ºVICE-PRESIDENTE 

Dep. Danniel Oliveira 

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Larissa Gaspar

1.ºSECRETÁRIO 

Dep. De Assis Diniz 

2.ºSECRETÁRIO 

Dep. Jeová Mota 

3.ºSECRETÁRIO

 Dep. Felipe Mota

4.ºSECRETÁRIO 

Dep. João Jaime