ATA DA 105ª (CENTÉSIMA QUINTA) SESSÃO SOLENE DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS GUILHERME SAMPAIO E JÔ FARIAS.

Às nove horas do dia oito de agosto de dois mil e vinte e cinco compareceram ao Plenário 13 de Maio os deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará, Guilherme Sampaio e Jô Farias.

Invocando a proteção de Deus, o presidente Guilherme Sampaio declarou aberta esta sessão solene em comemoração do dia Estadual do Terceiro Setor, atendendo a requerimento de sua autoria, subscrito pelos deputados De Assis Diniz, Jô Farias, Marcos Sobreira e Missias Dias, deferido pela Mesa Diretora.

O presidente Guilherme Sampaio convidou para compor a mesa a deputada Jô Farias; Socorro França, secretária dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, representando o governador Elmano de Freitas; Denise Bodeaux Mendonça, promotora da Primeira Promotoria de Fundações, representando o Ministério Público; senhor Igor Férrer, presidente do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração da Secretaria-Geral da Presidência da República; senhora Núbia Pena Batista Arruda, presidente da Federação do Terceiro Setor do Ceará, e o senhor Renan Ridley, secretário executivo da Secretaria do Trabalho do Estado do Ceará.

De início, oitiva do Hino Nacional seguida da exibição de vídeo institucional da Alece. 

A mestra de cerimônias fez autodescrição e informou que o Terceiro Setor é reconhecido pela Lei Federal nº 13.019, de 31/7/2014 e abrange entidades privadas sem fins lucrativos não integrantes da estrutura estatal, porém parceiras do Estado em diversas áreas; que o setor está ligado diretamente ao desenvolvimento regional; que as associações atuam nas áreas de assistência social, meio ambiente, saúde e educação, constituídas de bens e/ou direitos, personalidade jurídica e direcionadas à filantropia.

O presidente Guilherme Sampaio agradeceu a presença de todos e afirmou que as ações do terceiro setor têm contribuição imprescindível nas várias atividades em que atua; que as organizações são como um “braço cidadão” do Estado na garantia de direitos; que este ato solene e político deve ser recebido pelos presentes como demonstração de gratidão dos milhões de cearenses alcançados pelas ações de cada organização aqui representada e sobretudo para comunidades mais distantes dos grandes centros, a exemplo de serviços de serviços de educação e saúde para quem não tinha acesso; e que a solenidade visa também colocar em evidência os obstáculos que o Terceiro Setor enfrenta e como a colaboração com o Estado pode ampliar o alcance do setor.

A deputada Jô Farias enalteceu o trabalho das organizações do Terceiro Setor para a sociedade e afirmou que várias instituições chegam a quem mais precisa antes mesmo do poder público; que promovem transformação de vidas e levam oportunidades a diferentes segmentos da população; que investir no Terceiro Setor é apostar em uma sociedade mais justa, digna, inclusiva e plural, posto que levam oportunidades em cultura, saúde, esporte, qualificação profissional, etc.

O presidente Guilherme Sampaio e a Deputada Jô Farias conduziram a entrega de certificados.

Na sequência, Denise Bodeaux afirmou que o Ministério Público do Ceará é parceiro de todos do Terceiro Setor e Igor Férrer declarou a importância desta solenidade para as organizações do Terceiro Setor; parabenizou a forma como a pauta é tratada no Ceará e enfatizou a relevância de ampliar o leque de cooperações estabelecidas.

Socorro França pontuou que o Terceiro Setor é o braço longo do Estado para a execução de grande parte das políticas públicas assertivas, a exemplo do trabalho com testemunhas de crimes; que o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas - Provita, em 20 anos de acolhimento de testemunhas de crimes e suas famílias, não perdeu nenhuma pessoa, graças à atuação do Terceiro Setor.

Ao final, oitiva do Hino do Estado do Ceará e sem mais a tratar, o presidente Guilherme Sampaio encerrou esta solenidade.

PRESIDENTE 

Dep. Romeu Aldigueri 

1.ºVICE-PRESIDENTE 

Dep. Danniel Oliveira 

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Larissa Gaspar

1.ºSECRETÁRIO 

Dep. De Assis Diniz 

2.ºSECRETÁRIO 

Dep. Jeová Mota 

3.ºSECRETÁRIO

 Dep. Felipe Mota

4.ºSECRETÁRIO 

Dep. João Jaime