ATA DA 106ª (CENTÉSIMA SEXTA) SESSÃO SOLENE DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI.

Às dezenove horas do dia 11 de agosto de dois mil e vinte e cinco compareceu ao Auditório João Frederico Ferreira Gomes o deputado eleito, diplomado e empossado para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará, Romeu Aldigueri.

Invocando a proteção de Deus, o presidente Romeu Aldigueri declarou aberta esta sessão solene para entrega da Medalha Paulo Bonavides, conforme disposto na Resolução Nº.774/2025, de 2/7/2025, aos juristas Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - presidente do Superior Tribunal Militar; Martônio Mont'Alverne Barreto Lima – procurador do Município de Fortaleza; Paulo Gustavo Gonet Branco - procurador-geral da República e Teodoro Silva Santos - ministro do Superior Tribunal de Justiça.

O presidente Romeu Aldigueri convidou para compor a mesa as senhoras Jade Romero, vice-governadora e secretária da Proteção Social do Estado do Ceará; ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar; Gabriella Pequeno Costa Gomes de Aguiar, vice-prefeita de Fortaleza; desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará; Christiane Leitão, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Ceará; e os senhores Teodoro Silva Santos - ministro do Superior Tribunal de Justiça; Martônio Mont’Alverne Barreto Lima - presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza; Heráclito Vieira - presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Eunício Oliveira - deputado federal; vereador Léo Couto, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza; Leonardo Resende, corregedor regional da Justiça Federal da 5ª Região; Haley de Carvalho Filho - procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará; Rholden Botelho de Queiroz - presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará; e Paulo Bonavides Neto, sobrinho-neto do jurista que inspirou a criação desta Medalha.

De início, oitiva do Hino Nacional e Hino do Ceará executados pelo Maestro Gladson Carvalho. Após o que, registro das autoridades presentes devidamente posicionadas, reconhecidas e consideradas extensão da Mesa de Honra.

O mestre de cerimônias fez autodescrição e informou que esta é a primeira edição da Medalha Paulo Bonavides, criada pela Alece neste ano de 2025 com o objetivo de homenagear personalidades do universo jurídico detentoras de produção intelectual, atuação institucional e/ou prática jurídica ancoradas na promoção da justiça, no fortalecimento das instituições republicanas e na defesa intransigente dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. Dando continuidade, esclareceu que o lançamento desta Medalha ocorre no ano do centenário de nascimento do jurista, jornalista e cientista político Paulo Bonavides (1925-2020), ilustre paraibano que influenciou fortemente o pensamento constitucional do Brasil, e que as edições vindouras de outorga desta honraria ocorrerão preferencialmente em 11 de agosto, data em que se comemora o Dia do Advogado. Acrescentou que, a fim de divulgar o legado e preservar a memória daquele que inspirou a criação desta honraria, a Alece produziu “Paulo Bonavides – o homem, o jurista”, peça de audiovisual que expõe dados biográficos, eventos significativos e momentos históricos da trajetória deste defensor dos direitos e garantias e da participação popular, e encontra-se disponível nas plataformas Alece Play e n canal da Alece TV no YouTube.

Ato contínuo e sob aplausos, exibição de trecho do documentário “Paulo Bonavides – o homem, o jurista”.

O presidente Romeu Aldigueri agradeceu a presença de todos e pontuou que Paulo Bonavides simboliza a democracia sobretudo pelo trabalho permanente em sua defesa, o que abrange seis décadas lecionando em diversas escolas de Direito: assumiu estar orgulhoso pela realização desta solenidade e ressaltou que as Medalhas estão sendo merecidamente concedidas a ex-alunos de Paulo Bonavides detentores de titulação acadêmica nos níveis de doutorado e pós-doutorado. Após o que, o presidente Romeu Aldigueri procedeu à entrega da Medalha Paulo Bonavides, pela ordem, aos agraciados Paulo Bonavides Neto, representando a família do patrono; Martônio Mont’Alverne Barreto Lima; Paulo Gustavo Gonet Branco, que enviou correspondência justificando impossibilidade de comparecimento; Teodoro Silva Santos; e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Cada um a seu tempo, os agraciados pronunciaram-se em gratidão ao à Alece, na pessoa do presidente Romeu Aldigueri, pela honraria concedida.

Ato contínuo, o presidente Romeu Aldigueri procedeu à entrega de certificado referente ao Dia do Advogado a Christiane Leitão, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Ceará, que pontuou que Paulo Bonavides é um dos maiores juristas brasileiros e referência em Direito no Ceará; que a advocacia se fortalece com a simbologia perenizada da retidão de caráter do doutor Paulo Bonavides e pelo abraço ao Direito através da condecoração de personagens tão valorosos.

Representando o prefeito Evandro Leitão, a vice-prefeita Gabriella Aguiar elogiou a iniciativa da Alece e frisou que esta solenidade é manifestação de reconhecimento a grandes juristas não só da nossa cidade, mas de todo o país e que a Alece assume protagonismo ao aquilatar a importância desses profissionais para a defesa da democracia.

Encerrados os pronunciamentos e nada mais havendo, o presidente Romeu Aldigueri encerrou esta solenidade.

PRESIDENTE 

Dep. Romeu Aldigueri 

1.ºVICE-PRESIDENTE 

Dep. Danniel Oliveira 

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Larissa Gaspar

1.ºSECRETÁRIO 

Dep. De Assis Diniz 

2.ºSECRETÁRIO 

Dep. Jeová Mota 

3.ºSECRETÁRIO

 Dep. Felipe Mota

4.ºSECRETÁRIO 

Dep. João Jaime