ATA DA 10.ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESPECIAL DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS DE ASSIS DINIZ E PEDRO LOBO.

Às onze horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e seis de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel de Oliveira, Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime, Luana Régia, Acrísio Sena, Agenor Neto, Alcides Fernandes, Almir Bié, Antônio Granja, Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, David Vasconcelos, Gordim Araújo, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena, Júlio César Filho, Keivia Dias, Leonardo Pinheiro, Léo Suricate,  Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Pedro Lobo, Pedro Matos, Queiroz Filho, Salmito, Sargento Reginauro, Sérgio Aguiar, Stuart Castro e Tin Gomes (43).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente Deputado De Assis Diniz declarou aberta a presente Sessão Extraordinária Especial.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças. 

O Senhor Deputado Felipe Mota procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2.º TURNO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.º:

04/2025 – Proposta de Emenda Constitucional  oriunda da Mensagem n.º 9.399 - Autoria do Poder Executivo – Altera o art. 132 da Constitucional do Estado. (com parecer favorável)

Aprovada.

Concluída a votação em 2.º (segundo) turno, a Presidência convocou a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para votação da redação final da Proposta de Emenda Constitucional nº: 04/25 e, para tanto, suspendeu a Sessão.

Foi suspensa a Sessão.

Reaberta a Sessão, o Senhor Presidente Deputado De Assis Diniz deu ciência da aprovação da redação final da PEC nº. 04/2025. 

Pela Ordem, pronunciaram-se os Senhores Deputados: Felipe Mota, Guilherme Sampaio, Acrísio Sena, De Assis Diniz, Missias Dias, Salmito, Bruno Pedrosa, Cláudio Pinho, Queiroz Filho e Larissa Gaspar. 

SEGUNDO EXPEDIENTE

Pronunciaram-se os Senhores Deputados Missias Dias e Agenor Neto.

TEMPO DE LIDERANÇA

Não houve oradores.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Pronunciou-se o Senhor Deputado David Vasconcelos.

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Fernando Hugo, Firmo Camurça e Manoel Duca (03).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

PRESIDENTE 

Dep. Romeu Aldigueri 

1.ºVICE-PRESIDENTE 

Dep. Danniel Oliveira 

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Larissa Gaspar

1.ºSECRETÁRIO 

Dep. De Assis Diniz 

2.ºSECRETÁRIO 

Dep. Jeová Mota 

3.ºSECRETÁRIO

 Dep. Felipe Mota

4.ºSECRETÁRIO 

Dep. João Jaime