ATA DA 113ª (CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO SOLENE DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar PDFPRESIDÊNCIA DO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA.
Às catorze e horas e trinta minutos do dia vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e cinco compareceram ao Plenário 13 de Maio os deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará, Cláudio Pinho e Marcos Sobreira,
Invocando a proteção de Deus, o presidente Marcos Sobreira declarou aberta esta sessão solene de entrega da Medalha do Mérito Parlamentar Plenário 13 de Maio ao Desembargador Durval Aires Filho, instituída pela Resolução n.º 526/2005, atendendo a indicação do deputado Marcos Sobreira, deferida pela Mesa Diretora.
O presidente Marcos Sobreira convidou para compor a mesa os senhores Durval Aires Filho, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE; desembargador Heráclito Vieira de Sousa, presidente do TJCE; desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE-CE; doutor Hélio Leitão, procurador-geral do Município de Fortaleza, representando o prefeito Evandro Leitão; doutor Samuel Arruda, procurador da Procuradoria Regional Eleitoral; senhora Christiane Leitão, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará – OAB/CE, e André Montenegro, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - Fiec.
De início, oitiva do Hino Nacional seguida de vídeo institucional da Alece.
O mestre de cerimônias fez autodescrição e relatou que Durval Aires Filho é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC, mestre em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará - Uece e em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – Unifor; especialista em Análise Ambiental pela Uece e em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Vale do Acaraú – UVA; ingressou na magistratura em 1986, como juiz substituto da Vara do Município de Farias Brito; atuou em Fortaleza a partir de 1993 como juiz da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua; assumiu a 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária como titular, de 1994 a 2010; juiz eleitoral, na 84ª Zona Eleitoral de Fortaleza; membro da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza; é professor adjunto da Uece e jornalista colaborador da Delegacia Regional do Trabalho.
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto argumentou que o Desembargador Durval Aires Filho é conhecido pela vasta cultura; que desempenha seu mister com compromisso, responsabilidade e visão humanizada da justiça para com a sociedade; classificou o companheiro de magistratura como homem simples que atende a todas as pessoas com cordialidade.
Doutor Hélio Leitão considerou que esta solenidade é justo e merecido tributo à trajetória profissional e intelectual de Durval Aires Filho, cujas decisões se pautam pelo respeito ao ser humano.
O presidente Marcos Sobreira ressaltou que a Medalha Plenário 13 de Maio é a maior comenda do Poder Legislativo Estadual a que Durval Aires faz jus; que por décadas anos se dedica ao labor com competência, que é possuidor de talento e de força de vontade devotados à defesa da democracia da justiça.
Ato contínuo, entrega da medalha pelo presidente Marcos Sobreira.
O Desembargador Durval Aires Filho agradeceu a homenagem, asseverou que a distinção recebida é sinal de que a vida não está somente passando e sim que ainda há muito por fazer e que a Medalha do Mérito Parlamentar Plenário 13h de Maio lhe transmite motivação e energia para seguir em frente por um Ceará mais justo e inclusivo.
Ao final, oitiva do Hino do Estado do Ceará e sem mais a tratar, o presidente Marcos Sobreira encerrou esta solenidade.
PRESIDENTE
Dep. Romeu Aldigueri
1.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Larissa Gaspar
1.ºSECRETÁRIO
Dep. De Assis Diniz
2.ºSECRETÁRIO
Dep. Jeová Mota
3.ºSECRETÁRIO
Dep. Felipe Mota
4.ºSECRETÁRIO
Dep. João Jaime