ATA DA 94.ª (NONAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar PDFPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA.
Às treze horas e doze minutos do dia vinte e sete de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira, Larissa Gaspar,De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime, Luana Régia, Acrísio Sena, Agenor Neto, Alcides Fernandes, Almir Bié, Antônio Granja, Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Cláudio Pinho, David Vasconcelos, Fernando Hugo, Guilherme Bismarck, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena, Júlio César Filho, Leonardo Pinheiro, Léo Suricate, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Pedro Lobo, Pedro Matos, Queiroz Filho, Salmito, Sargento Reginauro, Sérgio Aguiar e Tin Gomes (40).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Danniel Oliveira, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado De Assis Diniz procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.
VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N.º:
490/2024 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Dispõe sobre a inclusão de informações sobre protocolos de segurança para manejo de crises em pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA nos cursos de primeiros-socorros no Estado do Ceará, e dá outras providências.
711/2024 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Denomina José Ilo Alves Dantas o Hospital Regional do Estado do Ceará no Centro-Sul.
867/2024 – Autoria do Deputado Leonardo Pinheiro - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Murilo Hildebrand Pascoal.
303/2025 - Autoria do Deputado Missias Dias - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará o Dia Estadual da Verdureira e do Verdureiro, e dá outras providências.
309/2025 - Autoria do Deputado Missias Dias - Denomina Mestre Lucas Evangelista o cinema público localizado no Município de Crateús.
310/2025 - Autoria do Deputado Missias Dias - Denomina Flávio da Silva André – Duda – a areninha localizada no Assentamento Jacurutu, no Município de Canindé.
398/2025 - Autoria do Deputado Missias Dias - Denomina Antônio Jocélio Bonfim a areninha localizada na comunidade de Curral Velho, no Município de Crateús.
424/2025 - Autoria do Deputado Renato Roseno - Declara de utilidade pública a Associação das Praças do Estado do Ceará – ASPRA/CE.
427/2025 - Autoria do Deputado Renato Roseno - Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará o Mada-Afro, evento realizado anualmente no Município de Madalena.
510/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Declara de utilidade pública a Associação Animais Indefesos de Santa Quitéria – AAISQ, com sede no Município de Santa Quitéria.
566/2025 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Inclui o Evento Acopiara Junina no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, e dá outras providências.
679/2025 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Beneficente da Grande Fortaleza, com sede no Município de Itaitinga.
Aprovadas com o registro dos votos contrários dos Senhores Deputados Alcides Fernandes, Antônio Henrique, David Vasconcelos, Lucinildo Frota e Sargento Reginauro ao Projeto de Lei n.º 427/25.
Pela Ordem, não houve oradores.
SEGUNDO EXPEDIENTE
Não houve oradores.
TEMPO DE LIDERANÇA
Não houve oradores.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Pronunciaram-se os Senhores Deputados Léo Suricate, Bruno Pedrosa, Felipe Mota, Salmito e Pedro Lobo.
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Davi de Raimundão, Firmo Camurça, Gordim Araújo, Guilherme Landim, Keivia Dias e Stuart Castro (06).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Danniel Oliveira, declarou encerrada a presente Sessão.
Foi levantada a Sessão.
PRESIDENTE
Dep. Romeu Aldigueri
1.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Larissa Gaspar
1.ºSECRETÁRIO
Dep. De Assis Diniz
2.ºSECRETÁRIO
Dep. Jeová Mota
3.ºSECRETÁRIO
Dep. Felipe Mota
4.ºSECRETÁRIO
Dep. João Jaime