ATA DA 117ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO SOLENE DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO

DAVID VASCONCELOS.

Às dezessete horas e quarenta minutos do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e cinco compareceu ao Plenário 13 de Maio o deputado eleito, diplomado e empossado para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará, David Vasconcelos.

Invocando a proteção de Deus, o presidente David Vasconcelos declarou aberta esta sessão solene em homenagem aos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado do Ceará, atendendo a requerimento de sua autoria, subscrito pelos deputados Antônio Henrique, Cláudio Pinho e Heitor Férrer, deferido pela Mesa Diretora.

O presidente David Vasconcelos convidou para compor a mesa a senhora Maria Jucileide Vasconcelos Cronemberger, orientadora da Célula de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, representando a secretária dos Direitos Humanos, Socorro França; senhor Danilo de Matos Moreira, presidente do Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado do Ceará; senhoras Márcia Suely Macambira Marques, advogada e conciliadora federal, e Ana Paula Fernandes, conciliadora federal e advogada.

De início, oitiva do Hino Nacional seguida de vídeo institucional da Alece.

O mestre de cerimônias fez autodescrição e informou que a atuação dos conciliadores e mediadores ocupa lugar de destaque no cenário jurídico e social cearense, com destaque para a promoção do diálogo, por privilegiar a cultura da paz e pelo alto índice de resolução de conflitos em consenso e com celeridade; que nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, nas Defensorias Públicas, cartórios extrajudiciais, universidades e programas comunitários, a atuação dos servidores se pauta pela ética, empatia e preparo técnico.

O presidente David Vasconcelos agradeceu a presença de todos e destacou que, com respaldo na Lei nº 13.140/2015 e no Código de Processo Civil de 2015, mediadores e conciliadores transformam a maneira como a sociedade lida com litígios, contribuindo para a desjudicialização e a pacificação social, reduzindo a sobrecarga de processos no Poder Judiciário.

Danilo de Matos Moreira, em nome dos homenageados, pontuou que o trabalho dos conciliadores e mediadores repercute de imediato na pacificação social e que além de reconhecer o desempenho da categoria, é necessário garantir a valorização e o atendimento dos pleitos.

Maria Jucileide Vasconcelos Cronemberger ressaltou que mediadores e conciliadores garantem acesso efetivo à justiça por meio do diálogo assertivo; que a função cidadã que exercem perpassa a escuta e a fala de todas as partes, que promovem justiça sem amarras, o que consequentemente engrandece a Justiça em sua integralidade.

Ato contínuo, entrega dos certificados pelo presidente David Vasconcelos seguido da 0oitiva do Hino do Estado do Ceará e, sem mais a tratar, o presidente David Vasconcelos encerrou esta solenidade.

PRESIDENTE 

Dep. Romeu Aldigueri 

1.ºVICE-PRESIDENTE 

Dep. Danniel Oliveira 

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Larissa Gaspar

1.ºSECRETÁRIO 

Dep. De Assis Diniz 

2.ºSECRETÁRIO 

Dep. Jeová Mota 

3.ºSECRETÁRIO

 Dep. Felipe Mota

4.ºSECRETÁRIO 

Dep. João Jaime