ATA DA 98.ª (NONAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar PDFPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS DANNIEL OLIVEIRA E GUILHERME SAMPAIO.
Às onze horas e vinte e oito minutos do dia três de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira, Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Felipe Mota, João Jaime, Luana Régia, Acrísio Sena, Agenor Neto, Alcides Fernandes, Almir Bié,Antônio Henrique, Bruno Pedrosa, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, David Vasconcelos, Fernando Hugo, Firmo Camurça, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena, Júlio César Filho, Keivia Dias, Leonardo Pinheiro, Léo Suricate, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Pedro Lobo, Pedro Matos, Queiroz Filho, Sargento Reginauro, Sérgio Aguiar, Stuart Castro e Tin Gomes (40).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Danniel Oliveira, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado De Assis Diniz procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.
VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N.º:
1191/2023 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Reconhece como patrimônio imaterial cultural do Estado do Ceará a arte do crochê.
105/2024 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Dispõe sobre a obrigatoriedade de a(s) concessionária(s) de energia elétrica desenvolver(em) política de conscientização sobre as medidas de segurança apropriadas em caso de acidentes relacionados à rede elétrica envolvendo eventos climáticos.
398/2024 - Autoria da Deputada Gabriella Aguiar - Denomina Maria Alves de Sousa (Mãe Sousinha) o Centro de Educação Infantil – CEI do distrito de Bom Nome, no Município de Aiuaba.
624/2024 - Autoria do Deputado Leonardo Pinheiro – Institui, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará, o Dia do(a) Médico(a) Traumatologista.
722/2024 - Autoria do Deputado Stuart Castro - Considera o Município de Juazeiro do Norte como a Capital Cearense da Fanfarra do Estado do Ceará.
53/2025 - Autoria do Deputado Almir Bié - Denomina Antônio Silva Matos a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral – EEMTI localizada no Distrito do Retiro, Município de Tejuçuoca.
81/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Landim – Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, a tradicional festa de carnaval de rua do Município de Penaforte.
89/2025 –Autoria do Deputado Simão Pedro e coautoria dos Deputados Larissa Gaspar, Jô Farias, Agenor Neto, Juliana Lucena, Luana Régia, Marcos Sobreira, Missias Dias, Fernando Hugo, Marta Gonçalves, De Assis Diniz e Almir Bié - Dispõe sobre o reconhecimento da "Quadrilha Junina" como festa popular e manifestação cultural de relevante importância para o Estado do Ceará.
94/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Landim – Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, a tradicional Festa do Chitão do Município de Cedro.
114/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Landim – Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, a Festa de São José, Padroeiro do distrito São José, Município de Abaiara.
239/2025 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Denomina engenheiro André Laureano de Aragão a escola de ensino Médio em Tempo Integral, a ser construída pelo Governo do Estado do Ceará no Município de Croatá.
247/2025 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Denomina Joaquim Ferreira de Araújo Júnior a escola de Ensino Médio em Tempo Integral, a ser construída pelo Governo do Estado do Ceará no Município de Santa Quitéria.
378/2025 - Autoria do Deputado Missias Dias - Denomina Hospital Regional Dom Antônio Batista Fragoso o Hospital Regional do Estado do Ceará localizado no Município de Crateús.
527/2025 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Denomina Paulo de Tarso Alves de Andrade a areninha localizada no Distrito de Quixariu, no Município de Campos Sales.
567/2025 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Inclui o evento Festeja Iguatu no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, e dá outras providências.
579/2025 - Autoria do Deputado Antônio Henrique - Reconhece como de utilidade pública o Instituto Semear, com sede no Município de Fortaleza.
Aprovados.
Pela Ordem, pronunciaram-se os Senhores Deputados Missias Dias, De Assis Diniz, Pedro Lobo, Lucinildo Frota, Léo Suricate, Felipe Mota, Heitor Férrer, Antônio Henrique, Sérgio Aguiar, Cláudio Pinho e Júlio César Filho.
SEGUNDO EXPEDIENTE
Não houve oradores.
TEMPO DE LIDERANÇA
Não houve oradores.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Missias Dias, Léo Suricate, Bruno Pedrosa, David Vasconcelos e Júlio César Filho.
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados: Jeová Mota, Antônio Granja, Ap.Luiz Henrique, Gordim Araújo, Guilherme Bismarck e Salmito (06).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Guilherme Sampaio, declarou encerrada a presente Sessão.
Foi levantada a Sessão.
PRESIDENTE
Dep. Romeu Aldigueri
1.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Larissa Gaspar
1.ºSECRETÁRIO
Dep. De Assis Diniz
2.ºSECRETÁRIO
Dep. Jeová Mota
3.ºSECRETÁRIO
Dep. Felipe Mota
4.ºSECRETÁRIO
Dep. João Jaime