ATA DA 99.ª (NONAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO DE ASSIS DINIZ.

Às doze horas  e quatro minutos do dia dez de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime, Luana Régia,Acrísio Sena, Agenor Neto, Alcides Fernandes, Almir Bié, Antônio Granja, Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, David Vasconcelos, Fernando Hugo, Firmo Camurça, Gordim Araújo, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena, Júlio César Filho, Keivia Dias, Leonardo Pinheiro, Léo Suricate, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Manoel Duca, Missias Dias, Pedro Lobo, Pedro Matos, Queiroz Filho, Salmito, Sargento Reginauro, Stuart Castro e Tin Gomes  (42).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças. 

O Senhor Deputado Bruno Pedrosa procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia. 

DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:

69/2025 – Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.410 – Autoria do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Federal do Cariri – UFCA o imóvel que indica, e dá outras providências. (com parecer favorável

63/2024 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Altera a Lei n.º 14.940, de 22 de junho de 2011, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Doação de Sangue no Estado do Ceará. (com parecer favorável).

812/2024 - Autoria do Deputado Antônio Granja e coautoria do Deputado Guilherme Landim - Institui no Calendário Oficial do Estado do Ceará o Dia do(a) Médico(a) Endocrinologista (com parecer favorável).

421/2025 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Reconhece a tradicional produção artesanal da comunidade da Alegria, localizada no Município de Ipu, como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Ceará (parecer favorável com modificação).

Aprovados.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

97/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Sampaio - Dispõe sobre a oferta de cursos de graduação e pós-graduação em Biblioteconomia às professoras e aos professores efetivos da rede pública estadual de ensino do Estado do Ceará e dá outras providências.

111/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Sampaio - Dispõe sobre a criação de corredores escolares e dá outras providências.

Aprovadas.

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados: Danniel Oliveira e Sérgio Aguiar (02).

Foi justificada a ausência da Senhora Deputada Marta Gonçalves (01).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou encerrada a presente Sessão, convocando uma Sessão Extraordinária para as doze horas e seis minutos.

Foi levantada a Sessão.

PRESIDENTE 

Dep. Romeu Aldigueri 

1.ºVICE-PRESIDENTE 

Dep. Danniel Oliveira 

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Larissa Gaspar

1.ºSECRETÁRIO 

Dep. De Assis Diniz 

2.ºSECRETÁRIO 

Dep. Jeová Mota 

3.ºSECRETÁRIO

 Dep. Felipe Mota

4.ºSECRETÁRIO 

Dep. João Jaime