24 de 18/03/2020

ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

No dia dezoito de março do ano de dois mil e vinte, considerando determinação da Mesa Diretora, as Sessões Plenárias Ordinárias presenciais estão suspensas, visando evitar a disseminação do novo coronavírus na sede da Assembleia Legislativa. 

 

 Ficou determinado o despacho das matérias do Expediente, independente de leitura.

EXPEDIENTE DESPACHADO

MENSAGENS N.º S.:

09/20 – Oriundo da Mensagem Nº. 8497 - Autoria do Poder Executivo – Altera a Lei n.º 17.132, de 16 de dezembro de 2019, que institui a Gratificação de Incentivo Desempenho Institucional – GDI, cria a gratificação de incentivo às atividades especiais – GIATE, e dá outras providências.

Oriundo da Mensagem Nº. 8.487 - Autoria do Poder Executivo – Emenda Modificativa ao Projeto de Lei encaminhado pela Mensagem n.º 8.484 de 14 de fevereiro de 2020, que promove a restruturação remuneratória para praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do           Estado do Ceará.

 

 

PRESIDENTE

Dep. José Sarto

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Osmar Baquit – ( em exercício )

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Evandro Leitão

2.ºSECRETÁRIO

Aderlânia Noronha

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Patrícia Aguiar

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Bruno Gonçalves – ( em exercício )