ATA DA 98.ª (NONAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PRESIDÊNCIA             DOS SENHORES DEPUTADOS  ROMEU ALDIGUERI, LARISSA GASPAR E DE ASSIS DINIZ.

Às nove horas e vinte minutos do dia vinte e três de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira, Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime, Emília Pessoa, Acrísio Sena, Agenor Neto, Almir Bié, Alysson Aguiar, Antônio Granja, Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, David Vasconcelos, Dra. Silvana, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena, Júlio César Filho, Keivia Dias, Leonardo Pinheiro, Léo Suricate, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Missias Dias, Pedro Matos, Queiroz Filho, Marta Gonçalves, Sérgio Aguiar, Sargento Reginauro e Tin Gomes (42).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, a Senhora Presidente, Deputada Larissa Gaspar, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.

O Senhor Deputado De Assis Diniz procedeu à leitura das Atas das Sessões anteriores, que foram aprovadas e assinadas pela Mesa, e das matérias constantes do Expediente.

EXPEDIENTE

LEITURA DE MENSAGEM DO PODER  EXECUTIVO CONSUBSTANCIADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N.º:

06/2025 – Projeto de Decreto Legislativo oriundo da Mensagem n.º 9.427 – Autoria da Mesa Diretora – Aprova a indicação da Defensora Pública Sâmia Costa Farias Maia para o cargo de Defensora Pública-Geral da Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará.

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

1010/2025 – Autoria do Deputado De Assis Diniz – Institui as diretrizes sobre a Política de Educação e Capacitação Rural ao Desenvolvimento Agrícola do Estado do Ceará e dá outras providências.

1011/2025 – Autoria do Deputado Missias Dias – Denomina Escola Cariri Tabajara Terêza Vicente a Escola Cariri Tabajara de Crateús.

1012/2025 – Autoria do Deputado Júlio César Filho – Denomina Gilvone Grangeiro Pereiro a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral localizada na Pajuçara, no Município de Maracanaú.

1013/2025 – Autoria do Deputado Júlio César Filho – Denomina Francisca Muniz Freitas a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral localizada na Pajuçara, no Município de Maracanaú.

1014/2025 – Autoria do Deputado Guilherme Bismarck – Institui o Plano Estadual de Ciclovias Intermunicipais no Estado do Ceará, com objetivo de fomentar a mobilidade sustentável, o turismo ecológico e a integração urbana entre Municípios.

1015/2025 – Autoria do Deputado Guilherme Bismarck – Institui o Programa Estadual de Apoio à Saúde Mental no Esporte.

LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

575/2025 – Autoria da Deputada Larissa Gaspar – Institui a Brigada Animal do Estado do Ceará, define estrutura, competências, fontes de recurso e integração técnica com o CRMV- CE e dá outras providências.

576/2025 – Autoria do Deputado Léo Suricate – Institui a Política Estadual Zona Viva de Cultura e Tecnologia – ZVCT e dá outras providências.

LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.° 5.369/2025 a 5.420/2025

COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

A Presidência cientificou ao Plenário que, tendo em vista a concessão da licença para tratar de interesse particular pelo período de 120 (cento e vinte) dias ao Deputado Alcides Fernandes, na forma do § 2.º do art. 151 do Regimento Interno, fica reempossado no exercício parlamentar o Deputado Pedro Matos.

PRIMEIRO EXPEDIENTE

Pronunciaram-se os Senhores Deputados Léo Suricate, De Assis Diniz, Missias Dias, Cláudio Pinho, Sérgio Aguiar, Pedro Matos, Guilherme Sampaio e Larissa Gaspar.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

Não houve matéria para deliberar.

O Senhor Presidente, Deputado De Assis determinou a transferências das inscrições dos senhores oradores do Segundo Expediente, Tempo de Liderança e Explicação Pessoal para a Sessão Extraordinária subsequente. 

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Luana Régia, Fernando Hugo, Salmito e Stuart Castro (04).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou encerrada a presente Sessão, convocando uma Sessão Extraordinária Especial para as onze horas e cinquenta minutos.

Foi levantada a Sessão.

PRESIDENTE 

Dep. Romeu Aldigueri 

1.ºVICE-PRESIDENTE 

Dep. Danniel Oliveira 

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Larissa Gaspar

1.ºSECRETÁRIO 

Dep. De Assis Diniz 

2.ºSECRETÁRIO 

Dep. Jeová Mota 

3.ºSECRETÁRIO

 Dep. Felipe Mota

4.ºSECRETÁRIO 

Dep. João Jaime