ATA DA 100.ª (CENTÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar PDFPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DE ASSIS DINIZ E LARISSA GASPAR.
Às doze horas e seis minutos do dia dez de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigeri, Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime, Luana Régia, Acrísio Sena, Agenor Neto, Alcides Fernandes, Almir Bié, Antônio Granja, Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, David Vasconcelos, Fernando Hugo, Firmo Camurça, Gordim Araújo, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena, Júlio César Filho, Keivia Dias, Leonardo Pinheiro, Léo Suricate, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Manoel Duca, Missias Dias, Pedro Lobo, Pedro Matos, Queiroz Filho, Salmito, Sargento Reginauro, Stuart Castro e Tin Gomes (42).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado Bruno Pedrosa procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.
VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N.º:
69/2025 – Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.410 – Autoria do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Federal do Cariri – UFCA o imóvel que indica, e dá outras providências.
63/2024 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Altera a Lei n.º 14.940, de 22 de junho de 2011, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Doação de Sangue no Estado do Ceará.
812/2024 - Autoria do Deputado Antônio Granja e coautoria do Deputado Guilherme Landim - Institui no Calendário Oficial do Estado do Ceará o Dia do(a) Médico(a) Endocrinologista.
421/2025 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Reconhece a tradicional produção artesanal da comunidade da Alegria, localizada no Município de Ipu, como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Ceará.
Aprovadas.
Pela Ordem, pronunciaram-se os Senhores Deputados Léo Suricate, Sargento Reginauro, Bruno Pedrosa e David Vascvoncelos.
SEGUNDO EXPEDIENTE
Não houve oradores.
TEMPO DE LIDERANÇA
Não houve oradores.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Não houve oradores.
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados: Danniel Oliveira e Sérgio Aguiar (02).
Foi justificada a ausência da Senhora Deputada Marta Gonçalves (01).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou encerrada a presente Sessão.
Foi levantada a Sessão.
PRESIDENTE
Dep. Romeu Aldigueri
1.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Larissa Gaspar
1.ºSECRETÁRIO
Dep. De Assis Diniz
2.ºSECRETÁRIO
Dep. Jeová Mota
3.ºSECRETÁRIO
Dep. Felipe Mota
4.ºSECRETÁRIO
Dep. João Jaime