ATA DA 105.ª (CENTÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO DE ASSIS DINIZ.

Às doze horas e quarenta e três minutos do dia dezessete de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime, Luana Régia, Acrísio Sena, Agenor Neto, Alcides Fernandes, Almir Bié, Antônio Granja, Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, David Vasconcelos, Firmo Camurça, Gordim Araújo, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Júlio César Filho, Keivia Dias, Leonardo Pinheiro, Léo Suricate, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Pedro Lobo, Pedro Matos, Queiroz Filho, Salmito, Sargento Reginauro, Stuart Castro e Tin Gomes (40).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças. 

O Senhor Deputado Felipe Mota procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia. 

VOTAÇÃO ÚNICA DA VOTAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º:

14/2025 – Autoria da Mesa Diretora - Institui a medalha Perboyre e Silva no âmbito do Poder Legislativo. 

Aprovada.

DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º:

131/2023 – Autoria do Deputado Renato Roseno e coautoria do Deputado Missias Dias - Desarquivamento do Projeto de Lei n.º 499/2019 - Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarados das escolas públicas e particulares no âmbito do Estado do Ceará. (parecer favorável com supressão e modificação)

Aprovado.

Encontrava-se em Missão Oficial o Senhor Deputado Romeu Aldigueri (01).

Foram Justificadas as ausências do Senhor Deputado Fernando Hugo e da Senhora Deputada Juliana Lucena (02).

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados: Danniel Oliveira, Bruno Pedrosa e Sérgio Aguiar (03).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou encerrada a presente Sessão, convocando uma Sessão Extraordinária para as doze horas e quarenta e quatro minutos.

Foi levantada a Sessão.

PRESIDENTE 

Dep. Romeu Aldigueri 

1.ºVICE-PRESIDENTE 

Dep. Danniel Oliveira 

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Larissa Gaspar

1.ºSECRETÁRIO 

Dep. De Assis Diniz 

2.ºSECRETÁRIO 

Dep. Jeová Mota 

3.ºSECRETÁRIO

 Dep. Felipe Mota

4.ºSECRETÁRIO 

Dep. João Jaime