ATA DA 135.ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO SOLENE DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às nove horas e trinta minutos do dia vinte e dois de setembro de dois mil e vinte e cinco compareceram ao Plenário 13 de Maio os deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará, De Assis Diniz, Cláudio Pinho, Fernando Hugo, Heitor Férrer e Sérgio Aguiar.
Invocando a proteção de Deus, o presidente Fernando Hugo declarou aberta esta sessão solene tendo por objeto a outorga de Título de Cidadão Cearense ao advogado Rodrigo Martiniano Ayres Lins, em conformidade com a Lei N.º19.341/2025, em atendimento a requerimento de sua autoria, deferido pela Mesa Diretora.
O presidente Fernando Hugo convidou para compor a mesa o senhor Rodrigo Martiniano Ayres Lins, procurador-geral da Alece; deputados estaduais De Assis Diniz, Cláudio Pinho e Heitor Férrer; senhores Paulo Rolim, diretor-geral da Alece e Júlio César Araújo Costa, titular da Secretaria Executiva Regional II, do Município de Fortaleza.
De início, oitiva do Hino Nacional, executado pela Banda da Polícia Militar do Ceará sobregência do maestro tenente Joséas; seguida da exibição de vídeo institucional da Alece.
A mestre de cerimônias Marina Ratz fez autodescrição e informou que o título de cidadão cearense é concedido a brasileiros e a estrangeiros que tenham prestado relevantes serviços e significativa contribuição para o desenvolvimento socioeconômico e cultural do Estado; relatou que o agraciado é natural de Pernambuco e, radicado no Ceará, constituiu família e laços que simbolizam a integração definitiva ao modo de vida e à cultura cearenses; que construiu carreira acadêmica marcada pela excelência na produção intelectual e comprometimento com as instituições democráticas; que é mestre e doutorando em Direito Constitucional e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza – Unifor, acumulando especializações em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes da Universidade de São Paulo - USP, em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Permambuco - Unicap e em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – Esmape; que em 2015 assumiu a titularidade da Procuradoria-Geral da Alece, cuja trajetória tem por referência a defesa da legalidade, a autonomia legislativa e a modernização institucional do parlamento estadual cearense; que possui ampla e consistente produção bibliográfica, entre livros, capítulos de obras coletivas e artigos publicados em revistas jurídicas de circulação nacional com foco nos temas relacionadas ao Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Processual Civil e Teoria do Estado, com análises e contribuição à reflexão crítica sobre temas jurídicos contemporâneos; que é professor de curso de pós-graduação em Direito na Unifor e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro –Uerj; membro de bancas examinadoras e orientador de trabalhos acadêmicos na Escola Superior do Parlamento Cearense – Unipace, e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - Abradep, e também em edições do Congresso Cearense de Direito Eleitoral – Concede.
O presidente Fernando Hugo agradeceu a presença de todos e mencionou que o agraciado ocupa há uma década o cargo de procurador-geral da Alece, consolidando-se como referência na defesa da legalidade, da autonomia legislativa e da modernização institucional da casa do Povo e que a Alece se engrandece quando agracia personalidades do nível de Rodrigo Martiniano Ayres Lins.
Os deputados De Assis Diniz e Cláudio Pinho renderam homenagens e enfatizaram que Rodrigo Martiniano escolheu o Ceará e esta Casa o reconhece e lhe confere a cidadania cearense porque é aqui onde ele vive, trabalha, produz e constituiu família.
Ato contínuo, o presidente Fernando Hugo e os deputados De Assis Diniz e Cláudio Pinho fizeram a entrega do Titulo Cidadão Cearense ao senhor Rodrigo Martiniano Ayres Lins.
Rodrigo Martiniano agradeceu o reconhecimento prestado pela Alece acentuando que a cidadania cearense lhe confere sensação de pertencimento e é motivo de alegria e honra, mas simboliza também a dimensão do compromisso de servir, como cearense, ao Estado que o acolheu.
Ao final, oitiva do Hino do Estado do Ceará executado pela Banda Militar do Estado do Ceará sob regência do maestro tenente Joséas e, sem mais a tratar, o presidente Fernando Hugo encerrou esta solenidade.
