ATA DA 140.ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA) SESSÃO SOLENE DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às dezessete horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e vinte e cinco compareceu ao Plenário 13 de Maio o deputado eleito, diplomado e empossado para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará, Heitor Férrer.
Invocando a proteção de Deus, o presidente Heitor Férrer declarou aberta esta sessão solene para entrega de Título Honorífico de Cidadão Cearense ao juiz federal Bruno Teixeira Paiva, em conformidade com a Lei n.º 19.190/2025, de sua autoria; e de Título Honorífico de Cidadã Cearense à desembargadora federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca, em conformidade com a Lei n.º 18.895/2024, de autoria do então deputado Evandro Leitão, deferido pela Mesa Diretora.
O presidente Heitor Férrer convidou para compor a mesa a desembargadora federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca, os senhores Bruno Teixeira de Paiva, juiz federal; Francisco Roberto Machado, desembargador federal e atual presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5; Antonio Abelardo Benevides Moraes, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE, e Hélio Leitão, procurador-geral de Fortaleza, representando o prefeito Evandro Leitão.
De início, oitiva do Hino Nacional, seguida da exibição de vídeo institucional da Alece.
O mestre de cerimônias Ronaldo César fez autodescrição e informou que títulos de cidadania cearense são outorgados pela Alece a brasileiros e a estrangeiros que tenham prestado relevantes serviços e contribuído para o desenvolvimento sócio econômico e cultural cearense.
Em seguida, relatou dados biográficos da paulista Cibele Benevides Guerra da Fonseca, detalhando que a agraciada é graduada e laureada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB e doutoranda em Direito pela Universidade de Salamanca; que foi procuradora da República, aprovada em primeiro lugar nacional, por vinte anos; que assumiu o cargo de desembargadora federal do TRF-5, em Recife/PE, em 2022 e atualmente preside a 5ª Turma de Julgamento da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - Cpamas, e dos Grupos de Apoio e Assistência a Magistradas e Servidoras em Situação de Violência Doméstica e Familiar – Gams do TRF5.
Na sequência, o mestre de cerimônias Ronaldo César discorreu sobre a trajetória do paraibano Bruno Teixeira de Paiva, pontuando que o agraciado é especialista em Direito Penal, Criminologia e Processo Penal, mestre pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra; professor titular de Direito Penal do Unipê desde 2006 e juiz formador da Escola da Magistratura Federal do TRF5; que foi diretor de núcleo da Escola da Magistratura Federal - Esmafe-5 na Seção Judiciária da Paraíba - SJPB; foi promotor de justiça e promotor eleitoral em comarcas do Cariri, no Estado do Ceará; que é atualmente membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, titular da 2ª Vara Federal da SJPB-TRF5 e membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
O presidente Heitor Férrer entregou os Títulos de Cidadania em primeira mão à desembargadora federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca e, ato contínuo, ao juiz federal Bruno Teixeira de Paiva.
De posse do Título, Bruno Teixeira de Paiva relatou que as ameaças sofridas no início da carreira abalaram o ânimo pela profissão e mudaram seu olhar sobre a vida, e que naquele momento o suporte emocional vindo de de amigos e colegas de ofício foram fundamentais para superação dessa má fase; agradeceu à família e aos amigos pelo apoio incondicional e argumentou que nenhum espaço permanece vivo se não for fecundado por vínculos humanos e que atribui justamente às mãos dos amigos cearenses as mudanças positivas que mudaram por completo seu modo de ver e de viver a vida.
Cibele Benevides detalhou que, embora nascida em solo paulista, sua família tem forte vínculo com o município de Mombaça; expôs detalhes da história dos progenitores, assumiu-se orgulhosa pelo sangue cearense que circula em suas veias, declarou profunda admiração pela inteligência e bom humor dos cearenses; rendeu homenagem especial à força das mulheres e reiterou gratidão por serem agraciados, ela e o marido Bruno Teixeira de Paiva, nesta solenidade de outorga pela Alece de Título de Cidadania.
Ao final, oitiva do Hino do Estado do Ceará e, sem mais a tratar, o presidente Heitor Férrer encerrou esta solenidade.
