ATA DA 141.ª (CENTÉSIMA QUADRAGESIMA PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
PRESIDÊNCIA DAS DEPUTADAS JÔ FARIAS E KEIVIA DIAS.
Às nove horas e trinta minutos do dia vinte seis de setembro de dois mil e vinte cinco compareceram ao Plenário 13 de Maio as deputadas eleitas, diplomadas e empossadas para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará, Jô Farias e Keivia Dias.
Invocando a proteção de Deus, a presidente Jô Farias declarou aberta esta sessão solene com a finalidade de conceder Título de Cidadão Cearense ao senhor Leonardo D’Almeida Couto Barreto, em cumprimento à Lei Nº 19.314/2025, de sua autoria, deferido pela Mesa Diretora.
A presidente Jô Farias convidou para compor a mesa o senhor Leonardo D’Almeida Couto Barreto, diretor-geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp; deputada Keivia Dias; doutor Nabupolasar Feitosa, superintendente da Agência Brasileira de Inteligência no Ceará – ABI/CE; senhores Anthony Lima, superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Ceará - PRF/CE; e Roberto Alzir Dias Chaves, secretário executivo de Inteligência e Defesa Social da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará; senhora Tereza Cruz, delegada geral adjunta da Polícia Civil do Estado do Ceará; senhores Vandicles Sérgio de Oliveira Júnior, subcomandante-geral da Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE, e Coronel Wagner Alves Maia, comandante-geral adjunto do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CBMCE.
De início, oitiva do Hino Nacional, interpretado pela Banda da Polícia Militar Major Xavier Torres, sob regência do Maestro Tenente Roberto, seguida da exibição de vídeo institucional da Alece.
O mestre de cerimônias Ronaldo César fez autodescrição e informou que o Título de Cidadão Cearense é concedido pela Alece a brasileiros e a estrangeiros que tenham prestado relevantes serviços ao Estado e, justificando a outorga, relatou dados biográficos do agraciado Leonardo D’Almeida Couto Barreto: nascido em Belém/PA, filho de cearenses, morador de Fortaleza há mais de vinte anos, formado em Direito pela Universidade de Fortaleza - Unifor, especialista em Direito Penal e Segurança Pública, mestre e doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará - Uece e MBA em Gestão da Segurança Pública; atua como professor e instrutor em disciplinas voltadas à investigação policial; foi instrutor da Força Nacional, participou de curso com a Brigada Criminal de Paris; é autor do livro “Crime e Cidade: Chacina das Cajazeiras, Direitos Humanos e Investigação Policial”, e coautor de “Direito Penal sob a Perspectiva da Investigação Criminal Tecnológica”; ingressou na PMCE em 2009; ocupou cargo de delegado nos Municípios de Aracoiaba e Baturité e, em Fortaleza, comandou a 1ª, 3ª e 4ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP; a partir de 2017 assumiu postos de liderança e foi nomeado diretor do DHPP; assumiu a Diretoria-Geral do Departamento de Polícia Judiciária da Região Metropolitana – DPJM, da Aesp e do Departamento de Polícia Judiciária Especializada; entre as honrarias que conquistou ao longo de sua carreira, destaca-se as Medalhas do Mérito Polícia Militar, Perícia Forense do Ceará – Pefoce, Estratégia de Segurança Pública do Ceara – Supesp e a Medalha General Assis Bezerra, reconhecido pela contribuição acadêmicas e boas práticas na segurança pública.
A presidente Jô Farias cumprimentou as pessoas presentes, reportou a experiência e a atuação do homenageado como profissional de segurança; argumentou sobre a comprovada postura em defesa de ambiente social pacífico e seguro na condição de responsável pela formação de pessoas que arriscam a vida em nome da segurança pública.
Ato contínuo, a presidente Jô Farias entregou o Título de Cidadão Cearense ao senhor Leonardo D’Almeida Couto Barreto.
O senhor Leonardo D’Almeida Couto Barreto agradeceu a homenagem, declarou-se emocionado com o Título recebido; que esta outorga simboliza não somente o reconhecimento à sua atuação profissional, mas também amplia a responsabilidade e reforça o compromisso firmado com o serviço público cearense; que deve a cada companheiro de trabalho os objetivos alcançados; e argumentou sentir-se honrado por exercer um trabalho digno, por ter a oportunidade de servir aos cearenses, por cumprir a função de efetivar a justiça criminal e por servir à população tanto no provimento da segurança pública quanto na área educacional.
Ao final, oitiva do Hino do Estado do Ceará, executado pela Banda da Polícia Militar Major Xavier Torres, sob regência do Maestro Tenente Roberto e, sem mais a tratar, a presidente Jô Farias, encerrou esta solenidade.
