ATA DA 144.ª (CENTÉSIMA QUADRAGESIMA QUARTA) SESSÃO SOLENE DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às dezessete horas e cinqüenta e cinco minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e vinte e cinco compareceu ao Plenário 13 de Maio o deputado eleito, diplomado e empossado para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará, Stuart Castro.
Invocando a proteção de Deus, o presidente Stuart Castro declarou aberta esta sessão solene em comemoração dos 66 anos da Guarda Municipal de Fortaleza, atendendo a requerimento de sua autoria, subscrito pelos deputados Firmo Camurça, Lucinildo Frota e Sérgio Aguiar, deferido pela Mesa Diretora.
O presidente Stuart Castro convidou para compor a mesa a inspetora Cristiane Fernandes da Silva Oliveira Correia, diretora-geral da Guarda Municipal de Fortaleza, representando o prefeito Evandro Leitão; senhor Andrade Júnior, coordenador executivo da Secretaria de Segurança Cidadã de Fortaleza, representando o secretário Coronel Márcio Oliveira, e a major Silvana, representando a 10ª Região Militar.
O mestre de cerimônias Juan Tavares fez autodescrição e informou que a Guarda Municipal de Fortaleza foi criada em 10 de julho de 1959 sob a gestão do prefeito Manuel Cordeiro Neto, tendo por missão proteger o patrimônio público e zelar pela segurança dos fortalezenses; que iniciou as operações com um efetivo de 150 servidores e atualmente reúne 2.161 agentes, sendo 209 inspetores, 659 subinspetores e 1.293 guardas; que é instituição essencial à proteção e ao cuidado com a população, dispondo de inspetorias especializadas que executam ações educativas, preventivas e ostensivas, atuando em parques, praças, prédios públicos, praias, terminais de ônibus e grandes eventos, reafirmando, assim, seu compromisso com a ordem, a segurança e o bem-estar coletivo.
De início, oitiva do Hino Nacional, seguida da exibição de vídeo institucional da Alece.
O presidente Stuart Castro cumprimentou as pessoas presentes e destacou o crescimento da instituição ao longo das seis últimas décadas; mencionou que as atribuições se ampliaram e diversificaram, porém mantendo-se inalterada a razão de ser de prover segurança à capital cearense; reiterou que a Guarda Municipal de Fortaleza desfruta de credibilidade e respeito; que se pauta pela disciplina, compromisso, profissionalismo, respeito e transparência; ressaltou que esta solenidade oportuniza expor as lutas que se converteram em vitórias, a exemplo do reconhecimento da Guarda como instituição de segurança pública, o direito ao uso progressivo da força para a manutenção da ordem, a integração com as demais forças policiais e a ampliação do efetivo; e argumentou a favor da equiparação salarial com as demais forças de segurança e a adoção de planos de cargos e carreiras.
O presidente Stuart Castro entregou aos homenageados os certificados em comemoração dos 66 Anos da Guarda Municipal de Fortaleza.
Cristiane Fernandes asseverou que a GMF é, entre a forças de segurança, a instituição mais próxima da comunidade como um todo e dos cidadãos em particular; que a GMC é parte integrante do Sistema Único de Segurança Pública, o que torna a corporação corresponsável no provimento da melhor segurança para a cidade; afirmou que a corporação dispõe de uma base móvel em cada uma das doze secretarias executivas regionais de Fortaleza, justificando que a vinculação territorial é indispensável ao desempenho das funções; que desde 2018 a GMF está autorizada a utilizar armamento e até a presente data não houve um registro sequer de incidente envolvendo disparo de projétil, e que tal se deve à qualificação profissional e aos treinamentos sistemáticos do efetivo.
Ao final, oitiva do Hino do Estado do Ceará, sem mais a tratar, o presidente Stuart Castro, encerrou esta solenidade.