ATA DA 115.ª (CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às onze horas e vinte e sete minutos do dia oito de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira,Larissa Gaspar,De Assis Diniz,Felipe Mota, João Jaime, Luana Régia,Acrísio Sena, Agenor Neto,Alcides Fernandes,Almir Bié,Antônio Granja,Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Cláudio Pinho,Davi de Raimundão, David Vasconcelos,Fernando Hugo, Firmo Camurça,Guilherme Bismarck, Guilherme Landim,Guilherme Sampaio, Heitor Férrer,Jô Farias,Juliana Lucena, Júlio César Filho, Keivia Dias,Leonardo Pinheiro, Léo Suricate,Lucinildo Frota, Manoel Duca,Marcos Sobreira,Marta Gonçalves,Missias Dias,Pedro Matos,Queiroz Filho,Salmito, Sargento Reginauro, Sérgio Aguiar, Stuart Castro e Tin Gomes(42).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado Felipe Mota procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.
DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.ºS:
16/2024 - Autoria do Deputado Stuart Castro - Reconhece a destacada relevância histórica e cultural para o Estado do Ceará da Banda de Música Maestro José Heitor Leitão Arruda, do Município de Mulungu (com parecer favorável)
34/2025 - Autoria do Deputado Missias Dias e coautoria da Deputada Juliana Lucena - Concede Título de Cidadão Cearense ao cantor, compositor e instrumentista Washington Bell Marques da Silva. (com parecer favorável)
171/2025 - Autoria do Deputado Salmito - Denomina Francisco Marques de Araújo a Areninha localizada no Município de Mombaça (com parecer favorável)
360/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a instituição do Dia do Advogado Empresarial no Estado do Ceará (com parecer favorável)
376/2025 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Declara a Festa de Senhora Santana, no Município de Iguatu, como Bem de Destacada Relevância Histórica, Religiosa e Cultural do Estado do Ceará (com parecer favorável).
393/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Institui o Dia do Mestre e da Mestra da Cultura Tradicional Popular no Estado do Ceará (com parecer favorável)
511/2025 - Autoria da Deputada Jô Farias – Inclui, no Calendário Oficial de Eventos e datas comemorativas do Estado do Ceará, o São João do Horizonte: cultura, fé e tradição, festival junino que acontece no Município de Horizonte (com parecer favorável)
Emenda Modificativa n.º 01 com parecer favorável.
607/2025 - Autoria do Deputado Davi de Raimundão - Reconhece o Município de Juazeiro do Norte como a Capital da Fé do Estado do Ceará, e dá outras providências (com parecer favorável)
Aprovados.
Foi Justificada a ausência do Senhor Deputado Jeová Mota (01).
Encontravam-se em Missão Especial a Senhora Deputada Emília Pessoa e os Senhores Deputados Lucílvio Girão e Pedro Lobo (3).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou encerrada a presente Sessão, convocando uma Sessão Extraordinária para as onze horas e vinte e oito minutos.
