ATA DA 116.ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS ROMEU ALDIGUERI E DE ASSIS DINIZ.
Às onze horas e vinte e oito minutos do dia oito de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira,Larissa Gaspar,De Assis Diniz,Felipe Mota, João Jaime, Luana Régia,Acrísio Sena, Agenor Neto,Alcides Fernandes,Almir Bié,Antônio Granja,Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Cláudio Pinho,Davi de Raimundão, David Vasconcelos,Fernando Hugo, Firmo Camurça,Guilherme Bismarck, Guilherme Landim,Guilherme Sampaio, Heitor Férrer,Jô Farias,Juliana Lucena, Júlio César Filho, KeiviaDias,Leonardo Pinheiro, Léo Suricate,Lucinildo Frota, Manoel Duca,Marcos Sobreira,Marta Gonçalves,Missias Dias,Pedro Matos,Queiroz Filho,Salmito, Sargento Reginauro, Sérgio Aguiar, Stuart Castro e Tin Gomes(42).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado Felipe Mota procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.
VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N.º:
16/2024 - Autoria do Deputado Stuart Castro - Reconhece a destacada relevância histórica e cultural para o Estado do Ceará da banda de música maestro José Heitor Leitão Arruda, do Município de Mulungu.
34/2025 - Autoria do Deputado Missias Dias e coautoria da Deputada Juliana Lucena - Concede Título de Cidadão Cearense ao cantor, compositor e instrumentista Washington Bell Marques da Silva.
171/2025 - Autoria do Deputado Salmito - Denomina Francisco Marques de Araújo a areninha localizada no Município de Mombaça.
360/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a instituição do Dia do Advogado Empresarial no Estado do Ceará.
376/2025 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Declara a festa de Senhora Santana, no Município de Iguatu, como bem de destacada relevância histórica, religiosa e cultural do Estado do Ceará.
393/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Institui o Dia do Mestre e da Mestra da Cultura Tradicional Popular no Estado do Ceará.
511/2025 - Autoria da Deputada Jô Farias – Inclui, no Calendário Oficial de Eventos e datas comemorativas do Estado do Ceará, o São João do Horizonte: cultura, fé e tradição, festival junino que acontece no Município de Horizonte
607/2025 - Autoria do Deputado Davi de Raimundão - Reconhece o Município de Juazeiro do Norte como a Capital da Fé do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Aprovados.
Após o que, o Senhor Deputado Júlio César Filho solicitou verificação de presença, sendo constatado quórum para o funcionamento da Sessão.
Pela Ordem, pronunciaram-se os Senhores Deputados Lucinildo Frota, Sargento Reginauro, Heitor Férrer, Antônio Henrique, Stuart Castro, David Vasconcelos, Agenor Neto e Léo Suricate.
SEGUNDO EXPEDIENTE
Não houve oradores.
TEMPO DE LIDERANÇA
Não houve oradores.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Não houve oradores.
Foi Justificada a ausência do Senhor Deputado Jeová Mota (01).
Encontravam-se em Missão Especial a Senhora Deputada Emília Pessoa e os Senhores Deputados Lucílvio Girão e Pedro Lobo (03).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Romeu Aldigueri,declarou encerrada a presente Sessão.
