ATA DA 119.ª (CENTÉSIMA DÉCIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às onze horas e trinta e cinco minutos do dia dezesseis de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Larissa Gaspar,De Assis Diniz,Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime, Luana Régia,Emília Pessoa,Acrísio Sena,Agenor Neto, Alcides Fernandes, Almir Bié,Alysson Aguiar,Antônio Granja,Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique,Bruno Pedrosa,Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, David Vasconcelos, Fernando Hugo, Firmo Camurça,Guilherme Bismarck, Guilherme Landim,Guilherme Sampaio,Heitor Férrer,Jô Farias,Juliana Lucena, Júlio César Filho, Keivia Dias, Leonardo Pinheiro,Léo Suricate, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves,Missias Dias, Pedro Matos, Queiroz Filho, Salmito, Sargento Reginauro,Stuart Castro e Tin Gomes (44).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, a Senhora Presidente, Deputada Larissa Gaspar, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado Felipe Mota procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.
DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:
698/2024 - Autoria do Deputado Leonardo Pinheiro – Institui, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará, o Dia do Médico Neurologista (com parecer favorável).
805/2024 - Autoria do Deputado Antônio Granja – Institui, no Calendário Oficial do Estado do Ceará, o Dia do(a) Médico(a) Nefrologista (com parecer favorável).
270/2025 - Autoria do Deputado Stuart Castro - Institui o Dia Estadual do Prefeito e da Prefeita no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências (com parecer favorável).
332/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a instituição do Dia do Fiscal Agropecuário no Estado do Ceará (com parecer favorável).
716/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz – Inclui, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará, a Festa do Padroeiro Bom Jesus da Agonia, realizada no Município de Ereré (com parecer favorável).
739/2025 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa – Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, o Festival da Rapadura de Palmácia (com parecer favorável)
758/2025 - Autoria do Deputado Stuart Castro - Institui o Dia Estadual do Profissional da Beleza no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências (com parecer favorável).
Aprovados.
VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:
13/2024 - Autoria do Deputado Guilherme Sampaio - Institui a campanha de conscientização sobre o herpes-zóster e inclui a vacina contra a doença no calendário estadual de imunização do Estado do Ceará.
124/2024 - Autoria do Deputado Missias Dias e coautoria da Deputada Larissa Gaspar e dos Deputados Guilherme Landim e Léo Suricate- Dispõe sobre a criação do Observatório de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Ceará e dá outras providências.
180/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Dispõe sobre a implantação de uma unidade do VAPT-VUPT no Município de Brejo Santo.
Aprovadas.
Foi justificada a ausência do Senhor Deputado Danniel Oliveira (1).
Encontrava-se em Missão Especial o Senhor Deputado Sérgio Aguiar (1).
Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente, Deputada Larissa Gaspar,declarou encerrada a presente Sessão, convocando uma Sessão Extraordinária para as onze horas e trinta e seis minutos.
