ATA DA 121.ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às dez horas e vinte seis minutos do dia vinte e dois de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira, De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime, Luana Régia, Emília Pessoa, Acrísio Sena, Agenor Neto, Almir Bié, Alysson Aguiar, Antônio Granja, Antônio Henrique, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, David Vasconcelos, Dra. Silvana, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Jô Farias, Júlio César Filho, Keivia Dias, Leonardo Pinheiro, Léo Suricate, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Sérgio Aguiar e Tin Gomes (33).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Romeu Aldigueri, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado Romeu Aldigueri procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.
DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:
86/2025 - Projeto de Lei Oriundo da Mensagem n.º 9.428 – Autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre a ascensão funcional dos servidores do quadro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, referente aos períodos que especifica. (com parecer favorável)
474/2024 - Autoria do Deputado Renato Roseno - Declara de Utilidade Pública a Associação do Desenvolvimento Econômico e Social do Ceará – ADESC. (com parecer favorável)
331/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a instituição do Dia do Engenheiro Ambiental no Estado do Ceará (com parecer favorável)
336/2025 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Denomina Gerardo Tabosa Fernandes a Areninha no Distrito Juá, no Município de Irauçuba, e dá outras providências. (com parecer favorável)
390/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a instituição do Dia do Engenheiro de Pesca no Estado do Ceará (com parecer favorável)
418/2025 - Autoria do Deputado de Assis Diniz - Considera de Utilidade Pública o Instituto de Ação Social Dona Zena, com sede no Município de Cascavel. (com parecer favorável)
479/2025 - Autoria do Deputado Stuart Castro - Considera de Relevante Interesse Cultural, Artístico e Imaterial do Estado do Ceará o Circo, e dá outras providências. (parecer favorável com modificação)
541/2025 - Autoria da Deputada Dra. Silvana - Considera de Utilidade Pública o Instituto Novo Ser, com sede no Município de Beberibe, no Estado do Ceará. (com parecer favorável)
562/2025 - Autoria do Deputado Felipe Mota - Declara de Destacada Relevância Histórica e Cultural do Estado do Ceará a Cavalgada dos Produtores Rurais do Município de Ibaretama (com parecer favorável)
594/2025 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri e coautoria do Deputado Carmelo Neto e da Deputada Jô Farias - Reconhece o Forró como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do Estado do Ceará e dá outras providências. (parecer favorável com modificação)
606/2025 - Autoria do Deputado Renato Roseno - Declara de Utilidade Pública a Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos – Aquasis. (com parecer favorável)
650/2025 - Autoria do Deputado Sérgio Aguiar - Denomina Professora Maria Ângela Fontenele a escola de Ensino Médio em Tempo Integral no Município de Camocim. (com parecer favorável)
743/2025 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Reconhece o Município de Nova Olinda como a Cidade da Arte em Couro. (com parecer favorável)
Aprovados.
VOTAÇÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:
376/2024 - Autoria do Deputado Missias Dias - Propõe a utilização das forragens existentes às margens das rodovias estaduais do Estado do Ceará para alimentação animal e outras finalidade agropecuárias.
22/2024 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio à Pesca Artesanal e Aquicultura no Estado do Ceará e dá outras providências.
Aprovadas.
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Larissa Gaspar, Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Fernando Hugo, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Juliana Lucena, Missias Dias, Queiroz Filho, Salmito, Sargento Reginauro e Stuart Castro (12).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Romeu Aldigueri,declarou encerrada a presente Sessão, convocando uma Sessão Extraordinária para as dez horas e vinte e sete minutos.
