ATA DA 122.ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS ROMEU ALDIGUERI E DANNIEL OLIVEIRA.
Às dez horas e vinte sete minutos do dia vinte e dois de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira, De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime, Luana Régia, Emília Pessoa, Acrísio Sena, Agenor Neto, Almir Bié, Alysson Aguiar, Antônio Granja, Antônio Henrique, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, David Vasconcelos, Dra. Silvana, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim,Jô Farias, Júlio César Filho, Keivia Dias, Leonardo Pinheiro, Léo Suricate, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Sérgio Aguiar e Tin Gomes (33).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Romeu Aldigueri, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado Romeu Aldigueri procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.
VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N.º:
86/2025 - Projeto de Lei Oriundo da Mensagem n.º 9.428 – Autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre a ascensão funcional dos servidores do quadro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, referente aos períodos que especifica.
474/2024 - Autoria do Deputado Renato Roseno - Declara de Utilidade Pública a Associação do Desenvolvimento Econômico e Social do Ceará – ADESC.
331/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a instituição do Dia do Engenheiro Ambiental no Estado do Ceará.
336/2025 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Denomina Gerardo Tabosa Fernandes a Areninha no Distrito Juá, no Município de Irauçuba, e dá outras providências.
390/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a instituição do Dia do Engenheiro de Pesca no Estado do Ceará.
418/2025 - Autoria do Deputado de Assis Diniz - Considera de Utilidade Pública o Instituto de Ação Social Dona Zena, com sede no Município de Cascavel.
479/2025 - Autoria do Deputado Stuart Castro - Considera de Relevante Interesse Cultural, Artístico e Imaterial do Estado do Ceará o Circo, e dá outras providências.
541/2025 - Autoria da Deputada Dra. Silvana - Considera de Utilidade Pública o Instituto Novo Ser, com sede no Município de Beberibe, no Estado do Ceará.
562/2025 - Autoria do Deputado Felipe Mota - Declara de Destacada Relevância Histórica e Cultural do Estado do Ceará a Cavalgada dos Produtores Rurais do Município de Ibaretama.
594/2025 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri e coautoria do Deputado Carmelo Neto e da Deputada Jô Farias - Reconhece o Forró como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do Estado do Ceará e dá outras providências.
606/2025 - Autoria do Deputado Renato Roseno - Declara de Utilidade Pública a Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos – Aquasis.
650/2025 - Autoria do Deputado Sérgio Aguiar - Denomina Professora Maria Ângela Fontenele a escola de Ensino Médio em Tempo Integral no Município de Camocim.
743/2025 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Reconhece o Município de Nova Olinda como a Cidade da Arte em Couro.
Aprovadas.
Foi suspensa a Sessão.
Reaberta a Sessão.
Neste momento, o Senhor Presidente, Deputado Romeu Aldigueri, anunciou com muita satisfação, o lançamento do selo e carimbo comemorativo dos 190 anos da Alece em parceria com os Correios, com a presença do superintendente estadual dos Correios no Ceará, Kleber Andrade.
Pela Ordem, pronunciaram-se os Senhores Deputados: De Assis Diniz, Léo Suricate, Guilherme Bismarck, Marcos Sobreira, Leonardo Pinheiro, Jô Farias, Davi de Raimundão, Acrísio Sena, João Jaime, Júlio César Filho e Keivia Dias.
SEGUNDO EXPEDIENTE
Não houve oradores.
TEMPO DE LIDERANÇA
Não houve oradores.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Manifestou-se o Senhor Deputado Léo Suricate.
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Larissa Gaspar, Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Fernando Hugo, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Juliana Lucena, Missias Dias, Queiroz Filho, Salmito, Sargento Reginauro e Stuart Castro (12).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Romeu Aldigueri,declarou encerrada a presente Sessão.
