ATA DA 124.ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às onze horas e trinta e um minutos do dia vinte e nove de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira, Larissa Gaspar, Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime, Emília Pessoa, Acrísio Sena, Agenor Neto, Almir Bié, Alysson Aguiar, Antônio Granja, Antônio Henrique, Bruno Pedrosa, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, David Vasconcelos, Dra. Silvana, Firmo Camurça, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena, Júlio César Filho, Keivia Dias, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Pedro Matos, Queiroz Filho, Salmito, Sérgio Aguiar, Sargento Reginauro e Tin Gomes (39).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Danniel Oliveira, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado Felipe Mota procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.
VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N.º:
84/2025-Oriundo da Mensagem n.º9.425- Autoria do Poder Executivo- Autoriza a cessão de imóvel público a entidade sem fins lucrativos,para os fins que indica.
289/2024 - Autoria do Deputado Jeová Mota – Inclui, no Calendário Turístico Cultural do Estado do Ceará, a Festa da Padroeira, no Município de Santa Quitéria, Ceará.
03/2025 - Autoria da Deputada Luana Régia - Institui a política estadual de conscientização sobre a importância dos conselhos tutelares, no âmbito do Estado do Ceará.
189/2025 - Autoria da Deputada Jô Farias - Reconhece o Cobogó como patrimônio cultural do Estado do Ceará, e dá outras providências.
361/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a instituição do Dia do Advogado Criminalista no Estado do Ceará.
544/2025 - Autoria do Deputado Leonardo Pinheiro - Considera de utilidade pública a associação dos moradores de Lagoa das Carnaúbas.
689/2025 - Autoria do Deputado Júlio César Filho - Denomina Antônio Ademar Cidade a CE-588, estrada do pontal, construída pelo Governo do Estado do Ceará no Município de Santana do Cariri.
699/2025 - Autoria do Deputado Almir Bié - Denomina Padre Francisco de Assis Pitombeira a escola estadual de ensino médio em tempo integral localizada na Cidade Alta, no Município de Limoeiro do Norte.
866/2025 - Autoria do Deputado Tin Gomes - Declara de utilidade pública a Associação Instituto Povos.
Aprovadas.
Pela Ordem, pronunciaram-se os Senhores Deputados: Acrísio Sena, Missias Dias, Sargento Reginauro, Lucinildo Frota, Agenor Neto, Dra. Silvana, Jô Farias, Queiroz Filho, Guilherme Sampaio, Cláudio Pinho, David Vasconcelos, Sérgio Aguiar, Júlio César Filho, Salmito e Marcos Sobreira.
SEGUNDO EXPEDIENTE
Não houve oradores.
TEMPO DE LIDERANÇA
Não houve oradores.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Manifestou-se o Senhor Deputado Bruno Pedrosa.
Após o que, o Senhor Deputado Júlio César Filho solicitou verificação de presença, sendo constatada a falta quórum para o funcionamento da Sessão.
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados De Assis Diniz, Luana Régia, Ap.Luiz Henrique, Fernando Hugo, Guilherme Bismarck, Léo Suricate e Stuart Castro (07).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Danniel Oliveira, declarou encerrada a presente Sessão.
