ATA DA 125.ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às doze horas e vinte e cinco minutos do dia quatro de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira,De Assis Diniz, Jeová Mota,Felipe Mota, Acrísio Sena, Agenor Neto, Almir Bié,Alysson Aguiar, Antônio Granja,Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique,Bruno Pedrosa,Cláudio Pinho, Davi de Raimundão,David Vasconcelos,Dra. Silvana, Fernando Hugo, Firmo Camurça,Guilherme Bismarck,Guilherme Landim, Guilherme Sampaio,Heitor Férrer,Jô Farias, Juliana Lucena,Júlio César Filho, Leonardo Pinheiro,Léo Suricate, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Pedro Matos,Queiroz Filho,Salmito,Sérgio Aguiar, Simão Pedroe Tin Gomes (40).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado Marcos Sobreira procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.
DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:
67/2025 – Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.406 - Autoria do Poder Executivo – Altera a Lei n.º 18.302, de 30 de dezembro de 2022, que estabelece os novos limites da Área de Proteção Ambiental – APA da Lagoa do Uruaú, no Município de Beberibe. (com parecer favorável)
Emenda n.º 01 parecer favorável com modificação.
89/2025 - Projeto de Lei Oriundo da Mensagem n.º 9.432 – Autoria do Poder Executivo – Altera a Lei n.º 14.288-A, de 6 de janeiro de 2009, que Institui, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará, vinculado à Secretaria de Infraestrutura, por intermédio do Detran/CE, o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores. (com parecer favorável)
Emenda n.º 01 com parecer favorável.
Aprovados.
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Larissa Gaspar, João Jaime, Luana Régia, Emília Pessoa, Sargento Reginauro e Stuart Castro (06).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou encerrada a presente Sessão, convocando uma Sessão Extraordinária para as doze horas e vinte e sete minutos.
