ATA DA 130.ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS DE ASSIS DINIZ, LARISSA GASPAR E JÚLIO CÉSAR FILHO.
Às doze horas e dezessete minutos do dia seis de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual,os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira, Larissa Gaspar,De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime, Luana Régia,Acrísio Sena,Agenor Neto,Almir Bié, Alysson Aguiar,Antônio Granja, Antônio Henrique, Bruno Pedrosa, Cláudio Pinho,Davi de Raimundão, David Vasconcelos, Dra. Silvana, Fernando Hugo, Firmo Camurça,Guilherme Bismarck,Guilherme Landim,Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias,Juliana Lucena, Júlio César Filho,Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão,Manoel Duca, Marcos Sobreira,Marta Gonçalves, Missias Dias, Pedro Matos, Professora Zuleide, Queiroz Filho, Salmito,Simão Pedro, Stuart Castroe Tin Gomes(41).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado Júlio César Filho procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.
VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.º:
94/2025 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.436 – Autoria do Poder Executivo – Altera a Lei n.º 16.467, de 19 de dezembro de 2017, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – PCCV dos servidores do Quadro de Pessoal Técnico Administrativo da Fundação Universidade Estadual do Ceará-FUNECE, da Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA, e da Fundação Estadual Vale do Acaraú-UVA.
Aprovada.
Pela Ordem, pronunciaram-se os Senhores Deputados Dra. Silvana, De Assis Diniz, Alysson Aguiar, Queiroz Filho, Júlio César Filho, Marcos Sobreira, Larissa Gaspar e Guilherme Sampaio.
SEGUNDO EXPEDIENTE
Não houve oradores.
TEMPO DE LIDERANÇA
Não houve oradores.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Não houve oradores.
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Emília Pessoa, Ap.Luiz Henrique, Lucinildo Frota, Sargento Reginauro e Sérgio Aguiar (05).
Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente, Deputada Larissa Gaspar, declarou encerrada a presente Sessão.
