ATA DA 147.ª (CENTÉSIMA QUADRAGESIMA SÉTIMA) SESSÃO SOLENE DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às nove horas e trinta minutos do dia três de outubro de dois mil e vinte e cinco compareceu ao Plenário 13 de Maio o deputado eleito, diplomado e empossado para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará, Sérgio Aguiar.
Invocando a proteção de Deus, o presidente Sérgio Aguiar declarou aberta esta sessão solene em comemoração do dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, atendendo a requerimento de sua autoria, subscrito pela deputada Juliana Lucena, deferido pela Mesa Diretora.
O presidente Sérgio Aguiar convidou para compor a mesa o deputado federal Luiz Gastão Bittencourt – PSD/CE, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – Fecomércio/CE; senhor Vicente Férrer, secretário executivo de Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, representando o governador Elmano de Freitas; senhora Lenira Cardoso, vice- presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará - Jucec; senhora Eliane Libânio Brasil de Matos, superintendente do Banco do Nordeste do Brasil – BNB/CE, representando os homenageados; senhor Ercílio Santinoni, presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendimentos Individuais - Conampe; senhor Edivaldo Nunes, presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - Fampec; senhor Cid Alves, presidente da Federação das Associações do Comércio, Indústria , Serviços e Agropecuária do Ceará - Facic.
De início, oitiva do Hino Nacional, seguida da exibição de vídeo institucional da Alece.
A mestre de cerimônias Marina Ratis fez autodescrição e informou que as micro e pequenas empresas representam mais de 90% dos empreendimentos formais no Brasil, responsáveis por significativa parcela do Produto Interno Bruto Nacional – PIB, que são essenciais na geração de emprego e renda; que fomentam o desenvolvimento econômico local, impactam positivamente o tecido social tanto em nível local quanto nacional, constituem-se em elemento difusor e acelerador de inovação, criatividade e dinamismo, impulsionando o comércio, a indústria e os serviços em todo o território cearense.
O presidente Sérgio Aguiar cumprimentou as pessoas presentes e explanou que as micro e pequenas empresas abarcam mais da metade dos empregos formais da totalidade das firmas da iniciativa privada nacional; que o Brasil atravessa processo de transformação silenciosa e poderosa, com milhares de famílias migrando de programas de transferência de renda, ora ocupando postos de trabalho formal, ora empenhando-se em empreender; que no Ceará, 6.983 empregos formais foram criados em agosto/2025 e que a cada dez novas carteiras de trabalho e previdência social assinadas, oito estão vinculadas a pequenos negócios, o que reflete a importância estratégica desse segmento para a economia local.
O presidente Sérgio Aguiar entregou aos homenageados os certificados em comemoração do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.
Luiz Gastão Bittencourt agradeceu em nome dos homenageados e parabenizou os micro e pequenos empreendedores do Ceará, acrescentando que atualmente a categoria colhe o reconhecimento, a admiração e a gratidão da sociedade pela comprovada contribuição em prol do desenvolvimento do Brasil.
Ao final, oitiva do Hino do Estado do Ceará, sem mais a tratar, o presidente Sérgio Aguiar, encerrou esta solenidade.
