ATA DA 158.ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO SOLENE DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às dezessete horas e trinta minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e vinte e cinco compareceu ao Plenário 13 de Maio o deputado eleito, diplomado e empossado para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará, Léo Suricate.
Invocando a proteção de Deus, o presidente Léo Suricate declarou aberta esta sessão solene em comemoração do Dia do Agente Digital, atendendo a requerimento de sua autoria e do deputado Romeu Aldigueri, deferido pela Mesa Diretora.
O presidente Léo Suricate convidou para compor a mesa os senhores Hugo Lopes Mendonça Neto, presidente da Associação Brasileira de Agentes Digitais - Ceará – Abradi/CE; Leonardo Costa Leão, vice-presidente e co-fundador da Associação Cearense de Agentes Digitais – Acadi; Pedro José Arruda Brandão, produtor de conteúdo digital, representando os homenageados; Max Petterson, ator e humorista, e Diego Oliveira Jovino, comunicador; e as senhoras Dinah Moraes, atriz e humorista, e Pabyle Alves, nutricionista e produtora de conteúdo digital.
De início, oitiva do Hino Nacional, seguida da exibição de vídeo institucional da Alece.
O mestre de cerimônias Ronaldo César fez autodescrição e informou que a Lei Estadual n.º 16.163, de 23/12/2016, instituiu o Dia do Agente Digital no Calendário Oficial do Estado do Ceará; que esta solenidade tem o propósito de reconhecer a relevância e a contribuição desses profissionais para o desenvolvimento social e tecnológico do Ceará; que agentes digitais desempenham papel estratégico na dinamização da economia, na ampliação do acesso à informação e na promoção da inclusão social, sobretudo no contexto atual fortemente marcado pela transformação digital; que a celebração do Dia do Agente Digital simboliza o reconhecimento público àqueles que impulsionam a inovação, fortalecem a cultura digital e contribuem para a construção de um Ceará mais conectado, inclusivo e preparado para os desafios do futuro.
O presidente Léo Suricate ressaltou que há poucas horas do dia de hoje, no Plenário desta Casa, foi aprovado em dois turnos de votação o Projeto de Emenda Constitucional - PEC n.º5/2025, de sua autoria, que acrescenta o inciso XXI ao Art.14 da Constituição do Estado do Ceará que dispõe sobre a garantia do direito à internet segura e livre como ferramenta de acesso à informação, à educação e à participação cívico-democrática; destacou que a aprovação proporciona a gratuidade e a universalização do acesso à rede mundial de computadores em âmbito estadual; festejou o fato de o dia da aprovação da PEC coincidir com o dia da realização desta solenidade; destacou que 71% das pessoas declaram ter acesso à cultura somente em ambiente digital, daí a relevância da PEC em termos de democratização do acesso à internet livre e segura.
O presidente Léo Suricate entregou aos homenageados os certificados em comemoração do Dia do Agente Digital.
Hugo Lopes pontuou que a produção dos agentes digitais democratiza o acesso ao mercado, ao empreendedorismo e à informação; que formam um grupo diverso e multifuncional, por vezes funcionam como startups, noutras substituem educadores, comunicadores, criadores, estrategistas; que estão unidos e motivados pela crença que tecnologias digitais são motores de transformação da sociedade, capazes de abrir caminhos e demolir barreiras; que as inteligências artificiais são ferramentas que oportunizam a capacitação e o equilíbrio social, funcionando como potente redutor da desigualdade histórica característica do Brasil.
Pedro José Arruda, criador do projeto HQ Sem Roteiros, dedicou a homenagem à sua mãe, falecida no início de 2025, que em vida afirmava não entender o trabalho em ambiente digital exercido pelo filho; expôs as dificuldades que enfrentam os criadores de conteúdo, tomando por exemplo certos vídeos nos quais os agentes trabalham por dias e não atingem amplitude: e que por vezes conteúdos menos elaborados viralizam sem justificativa consistente; que apesar das variáveis desconhecidas relacionadas ao algoritmo do alcance de mídias da internet, afirmou que se 100 pessoas tiverem acesso a determinado conteúdo e apenas uma delas se interessa e se aprofunda no assunto, já terá valido a pena, pois cada pessoa é um mundo em si, e se esse conteúdo muda a vida de uma pessoa é por que o criador do conteúdo muda o mundo.
Ao final, oitiva do Hino do Estado do Ceará e, sem mais a tratar, o presidente Léo Suricate encerrou esta solenidade.