ATA DA 133.ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às onze horas e trinta e seis minutos do dia doze de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Danniel Oliveira, Larissa Gaspar,De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime,Luana Régia, Emília Pessoa,Acrísio Sena, Agenor Neto, Almir Bié, Alysson Aguiar, Antônio Granja, Antônio Henrique, Bruno Pedrosa, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, David Vasconcelos, Dra. Silvana, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena, Júlio César Filho, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Pedro Matos, Professora Zuleide, Queiroz Filho, Sérgio Aguiar,Simão Pedro e Tin Gomes (40).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado Missias Dias procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.
DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:
117/2025 - Autoria do Deputado Heitor Férrer - Dispõe sobre a criação do Dia do Cantador (com parecer favorável).
Emenda n.º 01 com parecer favorável.
287/2025 - Autoria do Deputado Almir Bié - Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará o Desafio Marco Zero de Esportes Náuticos, na forma em que indica (com parecer favorável).
474/2025 - Autoria do Deputado Nizo Costa - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará a festa dos crediaristas, realizada no distrito de Genezaré, município de Assaré (com parecer favorável).
534/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a instituição do Dia da Sustentabilidade Energética no Estado do Ceará (com parecer favorável).
582/2025 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Fica a exposição agropecuária de Santa Quitéria declarada como bem de destacada relevância histórica e cultural do Estado do Ceará (parecer favorável com modificação).
Aprovados.
Encontrava-se em Missão Oficial o Senhor Deputado Romeu Aldigueri (1).
Foi Justificada a ausência do Senhor Deputado Sargento Reginauro (1).
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Ap.Luiz Henrique, Fernando Hugo, Salmito e Stuart Castro (4).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou encerrada a presente Sessão, convocando uma Sessão Extraordinária para as onze horas e trinta e nove minutos.
