ATA DA 186.ª (CENTÉSIMA OCTAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO SOLENE DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às dezesseis horas e trinta minutos do dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e cinco compareceram ao Auditório Murilo Aguiar os deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará, Romeu Aldigueri, De Assis Diniz, Almir Bié, Antônio Henrique, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim e a deputada Jô Farias.
Invocando a proteção de Deus, o presidente Romeu Aldigueri declarou aberta esta sessão solene em comemoração do Dia Nacional do Vereador, em atendimento a requerimento de sua autoria e do deputado Stuart Castro, subscrito pelos deputados Antônio Henrique, Carmelo Bolsonaro, Davi de Raimundão, Sérgio Aguiar e Simão Pedro, deferido pela Mesa Diretora.
O presidente Romeu Aldigueri convidou para compor a mesa os deputados Leonardo Pinheiro, Guilherme Bismarck, Antônio Henrique e a deputada Jô Farias; vereador Samuel Isidoro,presidente da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, e vereador Raphael Pessoa, presidente da Câmara Municipal de Maracanaú, representando os vereadores do Estado do Ceará.
De início, oitiva do Hino Nacional.
O mestre de cerimônias Ronaldo César fez autodescrição e informou que o Dia Nacional do Vereador é celebrado em 1º de outubro, data que simboliza o fortalecimento da democracia e a valorização do Poder Legislativo Municipal; que o exercício da vereança constitui-se no elo mais próximo entre a população e o Estado e portanto os vereadores são fundamentais na construção de políticas públicas que impactam diretamente o cotidiano das comunidades; que são eleitos pelo voto direto para exercer as competências de legislar e fiscalizar atos do Poder Executivo, fazer a escuta das demandas da sociedade, elaborar leis que atendam as necessidades dos cidadãos, assegurando a aplicação ética e transparente dos recursos públicos.
O presidente Romeu Aldigueri cumprimentou as pessoas presentes e afirmou que a solenidade objetiva reconhecer publicamente o trabalho, o compromisso e a dedicação dos vereadores cearenses e respectivas câmaras municipais; que o exercício da vereança é função nobre que não recebe o merecido reconhecimento; que a homenagem simboliza o respeito da Alece aos parlamentares municipais, reforça laços institucionais entre os níveis de representação política e fortalece a cooperação federativa, reafirmando a importância do Poder Legislativo como pilar da democracia e da cidadania; elencou ações realizadas pela Alece que beneficiam diretamente o conjunto de legisladores municipais cearenses, a exemplo do recém-inaugurado Escritório de Desenvolvimento Institucional do Legislativo - Edil, que consiste na disponibilização gratuita atualizações legislativas para vereadores e servidores municipais, funcionando como repositório de informações relacionadas à gestão pública, à elaboração de projetos de lei e demais dispositivos legais e orientações em nível de consultoria jurídica.
Ato contínuo, entrega de comenda à UVC pelo presidente Romeu Aldigueri.
Deputado Danniel Oliveira qualificou o trabalho dos vereadores e vereadoras como estratégico na sociedade, vez que a assistência que chega aos municípios depende do trabalho destes homens e mulheres e, sem eles, muitas cidades e distritos cearenses não teriam chegado ao bom nível de desenvolvimento de que dispõem hoje.
Deputado Leonardo Pinheiro enfatizou que parlamentares municipais são incorretamente considerados menos importantes em relação aos parlamentares das esferas estadual e federal e que esta solenidade dedicada aos vereadores - a maior já realizada pela Alece – objetiva corrigir essa distorção e justa e merecidamente promover o reconhecimento e a valorização desse segmento político.
Vereador Raphael Pessoa, representando os vereadores do Estado do Ceará, elogiou a gestão municipalista da Alece e ressaltou que a melhor forma de abraçar a sociedade é abraçar as câmaras municipais; que o Edil é iniciativa inédita e vem ao encontro das necessidades de várias câmaras municipais e afirmou que os vereadores de Maracanaú atualmente utilizam o Edil como fonte de orientação para elaboração da nova lei orgânica.
Vereador Samuel Isidoro reivindicou reconhecimento aos vereadores por parte da sociedade cearense, agradeceu à Alece pela realização desta solenidade e comemorou a inauguração do Edil, enaltecendo a potência dessa iniciativa que contribui sobremaneira para a atividade legislativa municipal.
Ao final, oitiva do Hino do Estado do Ceará.
Sem mais a tratar, o presidente Romeu Aldigueri encerrou a solenidade.
