ATA DA 136.ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS DANNIEL OLIVEIRA E DE ASSIS DINIZ.
Às doze horas e cinco minutos do dia dezenove de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Danniel Oliveira, Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Felipe Mota, João Jaime, Luana Régia, Emília Pessoa, Acrísio Sena, Agenor Neto, Almir Bié, Alysson Aguiar, Antônio Granja, Antônio Henrique, Bruno Pedrosa, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, David Vasconcelos, Dra. Silvana, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Júlio César Filho, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Pedro Matos, Professora Zuleide, Queiroz Filho e Tin Gomes (35).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Danniel Oliveira, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado De Assis Diniz procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.
VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N.º:
95/2025 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.438 - Autoria do Poder Executivo -Institui o Programa Liderança, Engajamento e Voz Estudantil - LEVE no âmbito do Estado do Ceará.
617/2024 - Autoria do Deputado Jeová Mota - Denomina José Euton Rodrigues a areninha localizada no bairro Caixa D'água, no Município de Hidrolândia.
754/2024 - Autoria do Deputado Davi de Raimundão - Denomina Tenente José Hertz Viana a sede do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostentivas – BPRAIO, localizada no Município de Caririaçu.
759/2024 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Denomina Francisco Teles de Lima o Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres – CETRAS, no Município do Crato.
244/2025 - Autoria do Deputado Ap. Luiz Henrique - Institui o Dia Estadual do Muay Thai, quebrando barreira através do esporte.
532/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Denomina Maria Araújo Sampaio Vidal (Baía) o Centro de Educação Infantil a ser construído no bairro Portal da Ilha, no Município de Porteiras.
602/2025 - Autoria da Deputada Luana Régia - Institui, no âmbito do Estado do Ceará, a Semana Estadual do Direito à Brincadeira.
651/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Reconhece como de Utilidade Pública a Academia Cearense de Engenharia.
778/2025 - Autoria do Deputado Salmito - Denomina professora Tânia Maria Sampaio de Almeida a escola em tempo integral implementada no Município de Russas.
847/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Considera de utilidade pública a Associação dos Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas do Cariri – AMA Cariri.
1133/2023 - Autoria do Deputado Queiroz Filho - Concede Título de Cidadão Cearense ao Jornalista Heraldo Pereira de Carvalho, na forma que indica.
Aprovadas.
Pela Ordem, pronunciaram-se os Senhores Deputados Missias Dias, Agenor Neto, David Vasconcelos e Professora Zuleide.
Após o que, o Senhor Deputado Agenor Neto solicitou verificação de presença, sendo constatada a falta quórum para o funcionamento da Sessão.
Encontrava-se em Missão Oficial o Senhor Deputado Romeu Aldigueri (1).
Foi Justificada a ausência do Senhor Deputado Sargento Reginauro (1)
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Jeová Mota, Ap.Luiz Henrique, Fernando Hugo, Juliana Lucena, Leonardo Pinheiro, Salmito,Sérgio Aguiar, Simão Pedro e Stuart Castro (9).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou encerrada a presente Sessão.
