ATA DA 39.ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2.ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 30.ª (TRIGÉSIMA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS JOSÉ SARTO, FERNANDO SANTANA E NIZO COSTA.

 

Às nove horas e vinte minutos do dia vinte e nove de outubro do ano de dois mil e vinte, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e presentes por meio do ambiente virtual do Sistema de Deliberação Remota – SDR, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: José Sarto, Fernando Santana, Evandro Leitão, Leonardo Pinheiro, Romeu Aldigueri, Acrísio Sena, Antônio Granja, Ap.Luiz Henrique, Audic Mota, Augusta Brito, Bruno Pedrosa, Delegado Cavalcante, Dra. Silvana, Elmano Freitas, Érika Amorim, Fernanda Pessoa, Guilherme Landim, Heitor Férrer, Jeová Mota, João Jaime, Leonardo Araújo, Lucílvio Girão, Moisés Braz, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Tadeu Oliveira, Tin Gomes, Tony Brito e Walter Cavalcante (33).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado José Sarto, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.

O Senhor Deputado Evandro Leitão, a convite, procedeu à leitura das Atas das Sessões anteriores, que foram aprovadas e assinadas pela Mesa, e das matérias constantes do Expediente.

EXPEDIENTE

LEITURA DE MENSAGEM N.º:

60/20 - Autoria do Poder Executivo - Oriundo da Mensagem n.º 8.554 - Acresce dispositivo à Lei n.º 16.932, de 17 de julho de 2019, e dá outras providências.

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.ºS:

297/20 - Autoria da Deputada Fernanda Pessoa - Denomina Coronel Humberto Bezerra o trecho da Rodovia CE-292 (Juazeiro do Norte) até a CE-060 (Barbalha).

298/20 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Fica declarado como monumento de destacada relevância cultural, turística e religiosa a Estátua do Cristo Redentor situada no município de Ipueiras/CE.

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA N.º:

Ofício n.º 1.625 - Secretaria do Planejamento e Gestão - Encaminha relação de obras previstas na Proposta Orçamentária 2021.

LEITURA DE REQUERIMENTOS N.ºS:

Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.ºs 4.828/2020 a 4.875/2020.

PRIMEIRO EXPEDIENTE:

Pronunciaram-se os Senhores Deputados: Renato Roseno, Acrísio Sena, Audic Mota, Romeu Aldigueri, Augusta Brito e Soldado Noélio.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

O Senhor Deputado Queiroz Filho procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.

DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM N.º:

52/20 - Oriundo da Mensagem n.º 8.546 - Autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), e dá outras providências. (com parecer favorável)

Emenda Modificativa n.º 1 com parecer favorável.

Aprovados.

Deixaram de comparecer os Senhores Deputados: Osmar Baquit, Agenor Neto, André Fernandes, Bruno Gonçalves, Dr.carlos Felipe, Marcos Sobreira, Nelinho e Nezinho Farias (08).

Foram justificadas as ausências dos Senhores Deputados Danniel Oliveira, Aderlânia Noronha,  David Durand e Fernando Hugo (04).

Encontrava-se  licenciada a Senhora Deputada Patrícia Aguiar (01).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Evandro Leitão, declarou encerrada a presente Sessão, convocando Sessão Extraordinária para as onze horas e quarenta e quatro minutos.

Foi levantada a Sessão.

 

 

PRESIDENTE

Dep. José Sarto

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Evandro Leitão

2.ºSECRETÁRIO

Aderlânia Noronha

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Leonardo Pinheiro ( em exercício )

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Osmar Baquit ( em exercício )