ATA DA 1.ª (PRIMEIRA) SESSÃO ESPECIAL DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS ROMEU ALDIGUERI, AGENOR NETO E GUILHERME BISMARCK.
Às treze horas e trinta e dois minutos do dia vinte e seis de março do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira, Larissa Gaspar,De Assis Diniz,Jeová Mota,Felipe Mota,João Jaime,Luana Régia, Emília Pessoa,David Durand, Acrísio Sena, Agenor Neto, Alcides Fernandes, Almir Bié, Alysson Aguiar, Antônio Granja,Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique,Bruno Pedrosa, Carmelo Neto, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão,Dra. Silvana,Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim,Guilherme Sampaio, Heitor Férrer,Jô Farias,Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão,Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves,Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno,Salmito,Sargento Reginauro,Simão Pedro, Stuart Castro e Tin Gomes(42).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Romeu Aldigueri, declarou aberta a presente Sessão Especial.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Secretário Deputado Danniel Oliveira procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N.º:
02/2025 - Autoria da Mesa Diretora - Aprova a indicação do senhor Rafael Mota Reis para o cargo de Conselheiro do Conselho Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - Arce. (com parecer favorável)
Iniciado o processo de Votação Secreta, por meio do Painel Eletrônico, foram registrados 33 (trinta e três) deputados presentes, obtendo-se o seguinte resultado: 33 (trinta e três) votos SIM.
03/2025 - Autoria da Mesa Diretora - Aprova a indicação da senhora Rachel Girão Silva para o cargo de Conselheira do Conselho Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - Arce. (com parecer favorável)
Iniciado o processo de Votação Secreta, por meio do Painel Eletrônico, foram registrados 33 (trinta e três) deputados presentes, obtendo-se o seguinte resultado: 33 (trinta e três) votos SIM.
Pela Ordem pronunciaram-se os Senhores Deputados: Renato Roseno, Dra. Silvana, Alcides Fernandes, Antônio Henrique, Acrísio Sena, De Assis Diniz e Salmito.
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Fernando Hugo, Juliana Lucena, Missias Dias e Sérgio Aguiar (04).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Guilherme Bismarck, declarou encerrada a presente Sessão.